| Resumo: |
A relação entre a internet e as eleições têm se mostrado um dos maiores desafios
no Direito Eleitoral e na execução dos pleitos. Muitas facilidades foram criadas, mas com elas
também foram ampliados os indesejáveis efeitos colaterais. Há anos a pergunta que tem sido
feita é a busca de uma métrica para quantificar o impacto digital nas eleições, porém, acumulada
a experiência nos últimos dez anos, talvez seja a hora de inverter esta pergunta, afinal, como as
eleições impactam a internet? Na busca dessa resposta, traçamos o caminho que conduz o texto
ora apresentado analisando as mudanças mais relevantes dentro da legislação eleitoral no que
diz respeito às novas demandas criadas pelos avanços tecnológicos e os esforços da Justiça
Eleitoral em suprir essas lacunas. Foi feita, ainda, um compilado dos temas de maior impacto
para o ambiente digital, trazendo as sugestões enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral pelo
Laboratório de Direito e Democracia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, concluindo
que o meio digital deve ser encarado de forma diferente do ambiente analógico e que, para que
a Justiça esteja pronta para lidar com a nova realidade, será necessário que entendam que nem
toda ferramenta analógica é funcional nesse novo mundo, dinâmico e em constante mutação.
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