Análise das propostas de reforma para promoção da igualdade de gênero no Senado Federal do Brasil
O objetivo deste capítulo é analisar as imbricadas relações institucionais que permeiam a entrada de minorias sociais, mais especificamente mulheres, em instâncias representativas, tais como a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas estaduais. O trabalho levou em consideração os projetos...
| Principais autores: | Braga, Maria do Socorro Sousa, Castro, Leonardo Aires de, Sabbag, Gustavo |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-111302024-10-14 Análise das propostas de reforma para promoção da igualdade de gênero no Senado Federal do Brasil Braga, Maria do Socorro Sousa Castro, Leonardo Aires de Sabbag, Gustavo Tribunal Superior Eleitoral Representação política Mulher Reforma política Cota Gênero O objetivo deste capítulo é analisar as imbricadas relações institucionais que permeiam a entrada de minorias sociais, mais especificamente mulheres, em instâncias representativas, tais como a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas estaduais. O trabalho levou em consideração os projetos de lei que estão no Senado e têm como objetivo a mudança do quadro institucional e a ampliação do acesso de mulheres ao cenário político. A partir de um apanhado teórico e empírico produzido nas últimas décadas no Brasil e no mundo, compreende-se que são múltiplos os fatores que afastam essas minorias da representação política, sendo as instituições que balizam esse caminho representadas pelos partidos políticos, pelas regras do processo eleitoral, pela organização interna das Assembleias e do Congresso, entre outros. Nas páginas que se seguem, além do mencionado, serão discutidos o papel dos partidos políticos no processo de seleção de candidaturas dessas minorias, sua capacidade eleitoral e de acesso nas esferas eletivas, seu desempenho parlamentar, assim como o debate sobre como as sete propostas analisadas poderiam mudar o quadro representativo nacional. 2022-12-13T19:12:58Z 2022-12-13T19:12:58Z 2022 Artigo DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461212_bra.mar BRAGA, Maria do Socorro Sousa; CASTRO, Leonardo Aires de; SABBAG, Gustavo. Análise das propostas de reforma para promoção da igualdade de gênero no Senado Federal do Brasil. In: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VIII: partidos políticos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. (Coleção SNE. Fase II ; v. 9). p. 151-168. DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461212_bra.mar. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11130 pt_BR Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VIII : partidos políticos https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10325 18 p. |
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O objetivo deste capítulo é analisar as imbricadas relações institucionais que permeiam
a entrada de minorias sociais, mais especificamente mulheres, em instâncias representativas,
tais como a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas estaduais. O trabalho levou em
consideração os projetos de lei que estão no Senado e têm como objetivo a mudança do quadro
institucional e a ampliação do acesso de mulheres ao cenário político. A partir de um apanhado
teórico e empírico produzido nas últimas décadas no Brasil e no mundo, compreende-se
que são múltiplos os fatores que afastam essas minorias da representação política, sendo as
instituições que balizam esse caminho representadas pelos partidos políticos, pelas regras do
processo eleitoral, pela organização interna das Assembleias e do Congresso, entre outros. Nas
páginas que se seguem, além do mencionado, serão discutidos o papel dos partidos políticos
no processo de seleção de candidaturas dessas minorias, sua capacidade eleitoral e de acesso
nas esferas eletivas, seu desempenho parlamentar, assim como o debate sobre como as sete
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