Questionando a tese da cartelização : o financiamento das organizações partidárias no Brasil (1998-2016)

Analisa o financiamento das organizações partidárias no Brasil, no período de 1998 a 2016. Recorrendo a técnicas de estatística descritiva, tratamos do papel dos recursos públicos, das doações de empresas privadas, das contribuições dos filiados e dos parlamentares. Questionamos a aplicabilidade da...

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Principais autores: Speck, Bruno Wilhelm, Campos, Mauro Macedo
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
Assuntos:
Partido político
Filiação partidária
Fundo Partidário
Financiamento partidário
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-114112024-10-14 Questionando a tese da cartelização : o financiamento das organizações partidárias no Brasil (1998-2016) Questioning the cartelization thesis : financing party organizations in Brazil (1998-2016) Cuestionando la tesis de la cartelización : el financiamiento de los partidos políticos en Brasil (1998-2016) Remise en cause de la thèse de la cartellisation : le financement des partis politiques au Brésil (1998-2016) Speck, Bruno Wilhelm Campos, Mauro Macedo Tribunal Superior Eleitoral Partido político Filiação partidária Fundo Partidário Financiamento partidário Analisa o financiamento das organizações partidárias no Brasil, no período de 1998 a 2016. Recorrendo a técnicas de estatística descritiva, tratamos do papel dos recursos públicos, das doações de empresas privadas, das contribuições dos filiados e dos parlamentares. Questionamos a aplicabilidade da tese da cartelização dos partidos ao caso brasileiro, mostrando que o modelo de distribuição dos recursos públicos promove a fragmentação, não a cartelização, do sistema partidário. Constatamos que o setor privado não mantém vínculos orgânicos com partidos que representam seus interesses, mas age de forma pragmática. Concentra as doações nos partidos que disputam as eleições para presidente, com ampla vantagem para o partido que ocupa a Presidência. Nem os filiados nem os parlamentares contribuem significativamente para o orçamento dos partidos no Brasil. Analyzes the financing of party organizations in Brazil, from 1998 to 2016. Using descriptive statistics, we address the role of public resources, donations from private companies, contributions from members and parliamentarians. We question the applicability of the party cartelization thesis to the Brazilian case, showing that the public resource distribution model promotes fragmentation, not cartelization of the party system. We found that the private sector does not maintain organic links with parties that represent its interests, but acts pragmatically. It concentrates donations on the parties running for presidential elections, with ample advantage for the party that holds the presidency. Neither the affiliates nor the parliamentarians contribute significantly to the budget of the parties in Brazil. Analiza el financiamiento de las organizaciones partidarias en Brasil, de 1998 a 2016. Utilizando técnicas de estadística descriptiva, abordamos el papel de los recursos públicos, donaciones de empresas privadas, contribuciones de diputados y parlamentarios. Cuestionamos la aplicabilidad de la tesis de la cartelización de partidos al caso brasileño, mostrando que el modelo de distribución de recursos públicos promueve la fragmentación, no la cartelización del sistema de partidos. Descubrimos que el sector privado no mantiene vínculos orgánicos con partidos que representan sus intereses, sino que actúa de manera pragmática. Concentra las donaciones en los partidos que se postulan para las elecciones presidenciales, con amplia ventaja para el partido que ostenta la presidencia. Ni los afiliados ni los parlamentarios contribuyen significativamente al presupuesto de los partidos en Brasil. 2023-03-28T18:09:05Z 2023-03-28T18:09:05Z 2021 Artigo SPECK, Bruno Wilhelm; CAMPOS, Mauro Macedo. Questionando a tese da cartelização: o financiamento das organizações partidárias no Brasil (1998-2016). Opinião Pública, Campinas, v. 27, n. 3, p. 923-959, set./dez. 2021. DOI: http://doi.org/10.1590/1807-01912021273923. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/11411 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 37 p.
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Speck, Bruno Wilhelm
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