Um novo sistema eleitoral proporcional com base na democracia partidária pós materialista e no pluralismo político

Pretende demonstrar que o sistema eleitoral é um mecanismo fundamental para que exista uma representatividade proporcional plural. Para tanto, os partidos políticos são peças fundamentais, tendo em vista que os mandatos pertencem aos partidos, e nesse sentido que a democracia de partidos deve ser vi...

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Autor principal: Barmann, Ana Paula Viana
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
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Resumo: Pretende demonstrar que o sistema eleitoral é um mecanismo fundamental para que exista uma representatividade proporcional plural. Para tanto, os partidos políticos são peças fundamentais, tendo em vista que os mandatos pertencem aos partidos, e nesse sentido que a democracia de partidos deve ser vista como a ideal, desde que os partidos observem os valores pós materialistas em sua base de formação de aliados, e à partir disso, construam listas plurais de votação no exercício do direito político fundamental ao sufrágio, tanto do candidato como da sociedade.