Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022

A democracia depende da solidez e confiabilidade no processo eleitoral. Nos últimos anos, em todo o mundo, tem se intensificado ações que tentam minar a confiabilidade nos resultados das eleições. No caso brasileiro, agentes políticos e partidários têm utilizado diferentes mecanismos para desqualifi...

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Principais autores: Santos, Ronaldo Pereira, Rosas Neto, Edson
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
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Resumo: A democracia depende da solidez e confiabilidade no processo eleitoral. Nos últimos anos, em todo o mundo, tem se intensificado ações que tentam minar a confiabilidade nos resultados das eleições. No caso brasileiro, agentes políticos e partidários têm utilizado diferentes mecanismos para desqualificar as urnas eletrônicas, o que gera dúvidas se as instituições democráticas estariam funcionando. Este texto faz algumas considerações sobre o papel que teve a Justiça Eleitoral neste processo de responder a estes questionamentos e de garantir a lisura das eleições. Fez-se um recorte nas discussões envolvendo as eleições presidenciais de 2022 e decisões posteriores a elas conexas, a partir de pesquisa bibliográfica, legislação e medidas administrativas da Justiça Eleitoral.