| Resumo: |
Tem como objetivo estudar o sistema de votação quadrática,
apresentar como foi a experiência com esse estilo de votação em Gramado/
RS e expor uma pesquisa realizada com o voto quadrático, tanto para
eleições presidenciais brasileiras quanto para temas gerais do cotidiano
político. Para produção deste estudo, fora realizada análise bibliográfica do
livro Mercados radicais, de Eric Posner e Glen Weyl, somada com entrevista
concedida por Bruno Colleto, um dos idealizadores do exercício didático
com o voto quadrático na Câmara Municipal de Gramado/RS. Também foi
realizada pesquisa comparando os resultados práticos de uma votação em
que a maioria ganha, voto majoritário, e uma votação quadrática. Em nosso
contexto político contemporâneo, problemas como falta de representação
democrática, polarização, discurso de ódio e tirania da maioria estão,
além de outros fatores, enfraquecendo a democracia. Durante a história,
a tecnologia jurídica sempre teve que ser atualizada e modernizada com o objetivo de se manter a estrutura democrática. O voto quadrático
demonstrou-se, a princípio, como uma das modernizações a serem feitas no
ordenamento jurídico-eleitoral, a fim de solucionar o desmonte democrático
e aproximar o eleitor das decisões políticas em um ambiente de conciliação
e diálogo. Neste trabalho, foi possível entender a fundo como funciona o
voto quadrático e onde, como e de qual forma ele pode ser implementado.
A experiência em Gramado/RS foi o exemplo de como esse estilo de
votação pode ser implementado no Brasil em diversas Casas Legislativas.
As pesquisas ilustram os benefícios que a votação quadrática acarreta,
como incentivo ao diálogo, quebra da polarização e estabelecimento de
consensos. Além disso, possibilita a conciliação do votante com a derrota e
impede a tirania da maioria. Dessa forma, o voto quadrático demonstrou ser
a forma mais inovadora de representação democrática.
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