Entre direito e política : as procuradorias legislativas e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

Tem como escopo abordar a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e sua aplicação nas relações entre Direito e a Política, especificamente entre Procuradorias Legislativas e seus respectivos Parlamentos. O objetivo é visualizar o papel daquelas tanto para o sistema jurídico quanto para o sistema polít...

ver mais

Principais autores: Monteiro, Felipe Rodrigues, Bandeira, Nelson Flávio Brito
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Procuradoria
Política
Direito
Teoria política
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-12759
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-127592024-10-14 Entre direito e política : as procuradorias legislativas e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann Between law and politics : legislative advocacy offices and Niklas Luhmann's Theory of Systems Monteiro, Felipe Rodrigues Bandeira, Nelson Flávio Brito Tribunal Superior Eleitoral Procuradoria Política Direito Teoria política Tem como escopo abordar a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e sua aplicação nas relações entre Direito e a Política, especificamente entre Procuradorias Legislativas e seus respectivos Parlamentos. O objetivo é visualizar o papel daquelas tanto para o sistema jurídico quanto para o sistema político segundo a ótica sistêmica. O método a ser utilizado será o dedutivo, ao basear-se numa teoria geral com o fito de aplicá-la a circunstâncias específicas do Direito brasileiro. Os resultados obtidos demonstram que as Procuradorias Legislativas são organizações importantes para a promoção da celeridade e variabilidade tanto ao sistema jurídico quanto ao político. No entanto, também demonstram que o contato com o sistema Político pode corrompê-las. It aims to address Niklas Luhmann's Theory of Systems and its application in the relationship between Law and Politics, specifically between the Legislative Advocacy Offices and their respective Parliaments. The goal is to visualize the role of those for both the legal system and the political system according to the systemic perspective. The method that will be used is deductive, based on a general theory aiming to apply it to specific circumstances of Brazilian law. The results obtained demonstrate that the Legislative Advocacy Offices are important organizations for promoting speed and variability in both the legal and political systems. However, they also demonstrate that contact with the political system can corrupt them. 2024-07-29T21:26:13Z 2024-07-29T21:26:13Z 2023 Artigo MONTEIRO, Felipe Rodrigues; BANDEIRA, Nelson Flávio Brito. Entre direito e política: as procuradorias legislativas e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 121-134, jan./jun. 2023. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12759 pt_BR Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 1 (jan./jun. 2023) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12762 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 14 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Procuradoria
Política
Direito
Teoria política
spellingShingle Procuradoria
Política
Direito
Teoria política
Monteiro, Felipe Rodrigues
Bandeira, Nelson Flávio Brito
Entre direito e política : as procuradorias legislativas e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
description Tem como escopo abordar a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e sua aplicação nas relações entre Direito e a Política, especificamente entre Procuradorias Legislativas e seus respectivos Parlamentos. O objetivo é visualizar o papel daquelas tanto para o sistema jurídico quanto para o sistema político segundo a ótica sistêmica. O método a ser utilizado será o dedutivo, ao basear-se numa teoria geral com o fito de aplicá-la a circunstâncias específicas do Direito brasileiro. Os resultados obtidos demonstram que as Procuradorias Legislativas são organizações importantes para a promoção da celeridade e variabilidade tanto ao sistema jurídico quanto ao político. No entanto, também demonstram que o contato com o sistema Político pode corrompê-las.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Monteiro, Felipe Rodrigues
Bandeira, Nelson Flávio Brito
title Entre direito e política : as procuradorias legislativas e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
title_short Entre direito e política : as procuradorias legislativas e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
title_full Entre direito e política : as procuradorias legislativas e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
title_fullStr Entre direito e política : as procuradorias legislativas e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
title_full_unstemmed Entre direito e política : as procuradorias legislativas e a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
title_sort entre direito e política : as procuradorias legislativas e a teoria dos sistemas de niklas luhmann
publishDate 2024
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12759
_version_ 1813002378643767296
score 12,572395

Documentos relacionados