O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão
As discussões sobre a minirreforma em 2023 trataram de vários temas e um deles se traduziu na análise do nominado "prefeito itinerante", reeleito após dois mandatos já exauridos. O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal se posicionaram sobre o assunto com base no princípi...
| Autor principal: | Oliveira, João Eduardo Ribeiro de |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-12856 |
|---|---|
| recordtype |
tse |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-128562024-10-14 O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão Oliveira, João Eduardo Ribeiro de Tribunal Superior Eleitoral Prefeito Reeleição Jurisprudência Recurso especial Tribunal Superior Eleitoral As discussões sobre a minirreforma em 2023 trataram de vários temas e um deles se traduziu na análise do nominado "prefeito itinerante", reeleito após dois mandatos já exauridos. O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal se posicionaram sobre o assunto com base no princípio republicano, que detém as nuances de plena igualdade, liberdade e conduta pró-ativa do cidadão. O presente trabalho buscou examinar a jurisprudência sobre o tema, principalmente o Recurso Especial Eleitoral 32.539, de modo a visualizar o julgado de acordo com as ideias de concepção do Estado, atuação do Poder Judiciário, republicanismo e atuação dos indivíduos na fiscalização de atos governamentais, com destaque para os processos legislativos. 2024-09-03T15:50:03Z 2024-09-03T15:50:03Z 2023 Artigo OLIVEIRA, João Eduardo Ribeiro de. O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024: Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão. Revista Eleitoral, Natal, v. 36, p. 58-70, 2022-2023. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12856 pt_BR Revista eleitoral : vol. 36 (2022-2023) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12860 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 13 p. |
| institution |
TSE |
| collection |
TSE |
| language |
Português |
| topic |
Prefeito Reeleição Jurisprudência Recurso especial Tribunal Superior Eleitoral |
| spellingShingle |
Prefeito Reeleição Jurisprudência Recurso especial Tribunal Superior Eleitoral Oliveira, João Eduardo Ribeiro de O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão |
| description |
As discussões sobre a minirreforma em 2023 trataram de vários temas
e um deles se traduziu na análise do nominado "prefeito itinerante", reeleito
após dois mandatos já exauridos. O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo
Tribunal Federal se posicionaram sobre o assunto com base no princípio
republicano, que detém as nuances de plena igualdade, liberdade e conduta
pró-ativa do cidadão. O presente trabalho buscou examinar a jurisprudência
sobre o tema, principalmente o Recurso Especial Eleitoral 32.539, de modo a
visualizar o julgado de acordo com as ideias de concepção do Estado, atuação
do Poder Judiciário, republicanismo e atuação dos indivíduos na fiscalização
de atos governamentais, com destaque para os processos legislativos. |
| author2 |
Tribunal Superior Eleitoral |
| format |
Artigo |
| author |
Oliveira, João Eduardo Ribeiro de |
| title |
O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão |
| title_short |
O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão |
| title_full |
O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão |
| title_fullStr |
O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão |
| title_full_unstemmed |
O "prefeito itinerante" no REspe nº 32.539 do Tribunal Superior Eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : Estado, Poder Judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão |
| title_sort |
o "prefeito itinerante" no respe nº 32.539 do tribunal superior eleitoral e a minirreforma para as eleições de 2024 : estado, poder judiciário, princípio republicano e capacidade cívica ativa do cidadão |
| publishDate |
2024 |
| url |
http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/12856 |
| _version_ |
1813002387720241152 |
| score |
12,587216 |