Sistema eleitoral e reeleição nas eleições municipais de 2012 para o executivo no Brasil

Investiga o efeito do sistema eleitoral na competição municipal para o cargo de Prefeito na eleição de 2012. A pesquisa questiona-se acerca das implicações teóricas das Leis de Duverger que apontam uma relação causal entre a fórmula eleitoral e a competição eleitoral. Utilizamos o conceito de compet...

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Autor principal: Conceição, Bruno da Silva
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2016
Assuntos:
Sistema eleitoral
Reeleição
Eleições
Prefeito
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-23482024-10-14 Sistema eleitoral e reeleição nas eleições municipais de 2012 para o executivo no Brasil Conceição, Bruno da Silva Sistema eleitoral Reeleição Eleições Prefeito Investiga o efeito do sistema eleitoral na competição municipal para o cargo de Prefeito na eleição de 2012. A pesquisa questiona-se acerca das implicações teóricas das Leis de Duverger que apontam uma relação causal entre a fórmula eleitoral e a competição eleitoral. Utilizamos o conceito de competição eleitoral que corresponde ao número de candidatos efetivos concorrendo em cada pleito. Para medir isso, recorremos ao número de candidatos efetivos (NCE), índice que estabelece o número real de candidaturas que tem peso em uma disputa eleitoral. Nosso questionamento norteador é saber se haveria diferenciação na competição política nas cidades com turno único que utilizam a fórmula de Plurality (Maioria simples), comparada com aquelas cidades que possuem a possibilidade de segundo turno que utilizam a fórmula de Majority Runoff (maioria absoluta). Ainda inserimos uma segunda variável de controle que é o fator da reeleição. Nosso objetivo é testar se as Leis de Duverger perdem valor explicativo com a presença do Incumbent (Titular do Executivo municipal buscando a reeleição). Essa tarefa foi realizada pela análise comparada das competições municipais de 2012, em todas as cidades brasileiras, através dos dados provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Concluímos que a Plurality contribui para a redução da competição eleitoral nos municípios brasileiros e que o fator da reeleição afeta pouco o lançamento de candidaturas. Investigate the effect of the electoral system in municipal competition for the position of mayor in the 2012 election. The research was questioned about the theoretical implications of Duverger laws that link a causal relationship between the electoral formula and electoral competition. We use the concept of electoral competition that is the number of effective candidates running in each election. To measure this, we use the number of effective candidates (NEC), used to establish the actual number of applications that have weight in an electoral contest. Our guiding question is whether there would be differentiation in competition policy in cities with single shift using the formula of Plurality, compared to those cities that have the possibility of runoff using the formula Majority Runoff. Even we insert a second control variable which is the re-election factor. Our goal is to test whether Duverger laws lose explanatory value with the presence of the Incumbent (municipal executive Holder seeking re-election). This task was performed by comparison of the municipal competitions of 2012, in all Brazilian cities, using data from the Supreme Electoral Tribunal (TSE). We conclude that the Plurality contributes to the reduction of electoral competition in Brazilian municipalities and the re-election factor affects just launching applications. Investiga el efecto del sistema electoral en la competencia municipal para el cargo de alcalde en las elecciones de 2012. La investigación pregunta sobre las implicaciones teóricas de las leyes de Duverger que enlazan una relación causal entre la fórmula electoral y la competencia electoral. Utilizamos el concepto de la competencia electoral que es el número de candidatos eficaces que se ejecutan en cada elección. Para medir esto, utilizamos el número de candidatos eficaces (NCE), que se utiliza para establecer el número real de las aplicaciones que tienen peso en una contienda electoral. Nuestra pregunta guía es si habría diferenciación en la competencia política en las ciudades con un solo turno usando la fórmula de mayoría simple, en comparación con aquellas ciudades que tienen la posibilidad de escorrentía mediante la escorrentía fórmula de la mayoría absoluta. Incluso insertamos una segunda variable de control, que es el factor de la reelección. Nuestro objetivo es poner a prueba si las leyes de Duverger pierden valor explicativo con la presencia del Incumbent (Titular ejecutivo municipal busca la reelección). Esta tarea se llevó a cabo mediante la comparación de las competencias municipales de 2012, en todas las ciudades brasileñas, utilizando datos del Tribunal Supremo Electoral (TSE). Llegamos a la conclusión de que la pluralidad contribuye a la reducción de la competencia electoral en los municipios brasileños y el factor de reelección poco afecta a la liberación de aplicaciones. 2016-09-21T19:16:42Z 2016-09-21T19:16:42Z 2015 Artigo CONCEIÇÃO, Bruno da Silva. Sistema eleitoral e reeleição nas eleições municipais de 2012 para o executivo no Brasil. Revista Eletrônica de Ciência Política, Curitiba, v. 6, n. 1, p. 11-25, 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2348 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a> 15 p.
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Conceição, Bruno da Silva
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