Cenários para a reforma política : simulações a partir da adoção do distritão e do fim das coligações nas eleições proporcionais
Esta nota de pesquisa apresenta uma simulação de duas propostas para a reforma política em pauta no Brasil em 2015. Inicialmente é aplicado aos resultados eleitorais de 2014 o modelo de voto nominal, sem transferência de votos dos mais votados para os menos votados (distritão). Em seguida, fazemos u...
| Autor principal: | Carlomagno, Márcio Cunha |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-25872024-10-14 Cenários para a reforma política : simulações a partir da adoção do distritão e do fim das coligações nas eleições proporcionais Carlomagno, Márcio Cunha Reforma política Voto distrital Coligação partidária Eleição proporcional Brasil Esta nota de pesquisa apresenta uma simulação de duas propostas para a reforma política em pauta no Brasil em 2015. Inicialmente é aplicado aos resultados eleitorais de 2014 o modelo de voto nominal, sem transferência de votos dos mais votados para os menos votados (distritão). Em seguida, fazemos uma simulação dos resultados de 2014 mantendo o sistema proporcional atual, mas com o fim das coligações. No tipo distritão, apenas 45 cadeiras legislativas mudam de ocupante, o que indica que o fenômeno puxador de votos (principal argumento dos defensores do distritão) não é tão grande assim. No modelo proporcional sem coligação, sobretudo nos estados com baixa população, os partidos políticos têm dificuldades de atingir o quociente eleitoral. Em sete estados, apenas um partido teria atingido o quociente e, como o Código Eleitoral determina que só partidos nesta situação podem concorrer às sobras eleitorais, este teria levado todos os deputados do estado. Alerta-se para a possível criação de um involuntário e informal sistema the winner takes all. Embora esta simulação tenha validade limitada, pois o comportamento observado dos atores políticos foi pensado para a lógica vigente em 2014, ela dá um vislumbre das tendências embutidas no caso da adoção de cada sistema 2017-01-18T16:59:57Z 2017-01-18T16:59:57Z 2015 Artigo CARLOMAGNO, Márcio Cunha. Cenários para a reforma política: simulações a partir da adoção do distritão e do fim das coligações nas eleições proporcionais. Newsletter. Observatório de elites políticas e sociais do Brasil, Curitiba, v. 2, n. 6, p. 1- 23, mar. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2587 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 23 p. |
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Esta nota de pesquisa apresenta uma simulação de duas propostas para a reforma política em pauta no Brasil em 2015. Inicialmente é aplicado aos resultados eleitorais de 2014 o modelo de voto nominal, sem transferência de votos dos mais votados para os menos votados (distritão). Em seguida, fazemos uma simulação dos resultados de 2014 mantendo o sistema proporcional atual, mas com o fim das coligações. No tipo distritão, apenas 45 cadeiras legislativas mudam de ocupante, o que indica que o fenômeno puxador de votos (principal argumento dos defensores do distritão) não é tão grande assim. No modelo proporcional sem coligação, sobretudo nos estados com baixa população, os partidos políticos têm dificuldades de atingir o quociente eleitoral. Em sete estados, apenas um partido teria atingido o quociente e, como o Código Eleitoral determina que só partidos nesta situação podem concorrer às sobras eleitorais, este teria levado todos os deputados do estado. Alerta-se para a possível criação de um involuntário e informal sistema the winner takes all. Embora esta simulação tenha validade limitada, pois o comportamento observado dos atores políticos foi pensado para a lógica vigente em 2014, ela dá um vislumbre das tendências embutidas no caso da adoção de cada sistema |
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