O voto distrital proporcional : uma proposta

Analisa o Sistema Eleitoral Distrital proporcional, que consiste numa nova fórmula para o exercício do voto por distritos eleitorais, tendo como escopo o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, com a adoção das regras de eleição proporcional dentro dos distritos, permitindo novas concepções para a par...

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Autor principal: Cruz, Paulo Márcio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
Assuntos:
Voto distrital
Brasil
Eleições
Sistema proporcional
Voto distrital misto
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-28692024-10-14 O voto distrital proporcional : uma proposta Cruz, Paulo Márcio Voto distrital Brasil Eleições Sistema proporcional Voto distrital misto Analisa o Sistema Eleitoral Distrital proporcional, que consiste numa nova fórmula para o exercício do voto por distritos eleitorais, tendo como escopo o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, com a adoção das regras de eleição proporcional dentro dos distritos, permitindo novas concepções para a participação no processo político, tanto por parte dos Partidos como da sociedade como um todo. O objetivo deste trabalho é a apresentação de uma proposta para ser adotada na hipótese de adoção do Sistema Parlamentarista de Govemo, quando, concomitantemente, deverá ser implantado o voto distrital. Assim como se irá discutir qual Parlamentarismo será adotado, estamos propondo que se discuta também qual voto distrital será adotado. O presente artigo está dividido em uma parte conceptual, onde se procura, através de pesquisa bibliográfica, definir e explicar os diversos sistemas eleitorais exercidos na atualidade, e por uma segunda parte, onde está registrada a fórmula proposta, passo a passo explicada, com comentários, a cada uma delas. Os métodos indutivo, histórico e comparativo serão os utilizados. Os textos em língua estrangeira foram livremente traduzidos pelo autor. 2017-04-18T18:33:17Z 2017-04-18T18:33:17Z 1995 Artigo CRUZ, Paulo Márcio. O voto distrital proporcional: uma proposta. Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 1, n. 1, p. 33-49, 1995. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2869 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 17 p.
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