Considerações sobre o financiamento público de campanha
Com o escopo de fomentar maiores discussões e aprofundamentos, este artigo traz considerações gerais sobre algumas reformas necessárias para a implantação, no Brasil, do financiamento público de campanhas eleitorais, incluindo os temas do voto obrigatório (aumento da necessidade de convencimento do...
| Autor principal: | Costa, Benedito Antonio da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-3302024-10-14 Considerações sobre o financiamento público de campanha Costa, Benedito Antonio da Campanha eleitoral Financiamento Voto obrigatório Sistema eleitoral Idade eleitoral Com o escopo de fomentar maiores discussões e aprofundamentos, este artigo traz considerações gerais sobre algumas reformas necessárias para a implantação, no Brasil, do financiamento público de campanhas eleitorais, incluindo os temas do voto obrigatório (aumento da necessidade de convencimento do eleitor), da idade progressiva para votar (paridade ou aproximação das condições para o exercício do sufrágio nas formas ativa e passiva), da diminuição do número de candidatos (com maior filtragem pré-eleitoral), eliminação das coligações eleitorais (reafirmação do sentido de partido), objetivando levar à constatação de que, para que haja financiamento público de campanhas eleitorais, é necessário que haja uma reforma estrutural no sistema político e eleitoral. 2015-07-13T17:58:20Z 2015-07-13T17:58:20Z 2011 Artigo COSTA, Benedito Antonio da. Considerações sobre o financiamento público de campanha. Revista de Julgados, Cuiabá, v. 6, p. 13-17, 2011. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/330 pt_BR Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8901 |
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Com o escopo de fomentar maiores discussões e aprofundamentos, este artigo traz considerações gerais sobre algumas reformas necessárias para a implantação, no Brasil, do financiamento público de campanhas eleitorais, incluindo os temas do voto obrigatório (aumento da necessidade de convencimento do eleitor), da idade progressiva para votar (paridade ou aproximação das condições para o exercício do sufrágio nas formas ativa e passiva), da diminuição do número de candidatos (com maior filtragem pré-eleitoral), eliminação das coligações eleitorais (reafirmação do sentido de partido), objetivando levar à constatação de que, para que haja financiamento público de campanhas eleitorais, é necessário que haja uma reforma estrutural no sistema político e eleitoral. |
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