O financiamento coletivo de campanhas eleitorais como medida econômica de democratização das eleições

Este texto utiliza alguns fragmentos sobre o mesmo tema constante em: SANTANO, Ana Claudia. O financiamento da política: teoria geral e experiências no Direito Comparado. 2. ed. Curitiba: Íthala, 2016. p. 83 e ss. Neste trabalho, os conceitos, exemplos e ideias foram ampliados e melhor desenvolvi...

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Autor principal: Santano, Ana Claudia
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
Assuntos:
Financiamento
Campanha eleitoral
Democracia
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-33342024-10-14 O financiamento coletivo de campanhas eleitorais como medida econômica de democratização das eleições Crowdfunding of electoral campaigns as an economic measure for democratizing elections Santano, Ana Claudia Financiamento Campanha eleitoral Democracia Financiamento Este texto utiliza alguns fragmentos sobre o mesmo tema constante em: SANTANO, Ana Claudia. O financiamento da política: teoria geral e experiências no Direito Comparado. 2. ed. Curitiba: Íthala, 2016. p. 83 e ss. Neste trabalho, os conceitos, exemplos e ideias foram ampliados e melhor desenvolvidos, avaliando o caso brasileiro e fomentando o debate sobre os prós e contras da adoção dessa ferramenta no financiamento da política. O financiamento de campanhas vem sofrendo mudanças no mundo todo, não sendo o Brasil uma exceção. As novas tecnologias transformam cotidianamente as relações sociais que logo se refletem na dinâmica política e na própria forma de atuar da democracia. O financiamento coletivo de campanhas, ou crowdfunding, surge nesse movimento de modernização dos canais de participação política e vem crescendo em diversos países. Pressionada por essa onda digital e também pelo atual e muito restrito panorama do financiamento de campanhas, a Justiça Eleitoral brasileira resiste a reconhecer esse fenômeno, mantendo a sua posição de cautela diante de novas alternativas. Utilizando-se de uma revisão bibliográfica, este trabalho se propõe a uma análise dos prós e dos contras de incluir o crowdfunding como opção para candidatos financiarem suas campanhas, sem a pretensão de esgotar o tema, mas de fomentar o debate. O exame se inicia com a conceituação do tema, ao qual se segue a exposição de algumas experiências ocorridas em outros países, para logo analisar diversos argumentos favoráveis ou não a essa providência. Ao final, sugerem-se algumas ações por parte do TSE que poderiam ao menos amenizar o difícil momento pelo qual a democracia brasileira está passando. The financing of electoral campaigns has been changed worldwide, including Brazil. The new technologies transform the social relations daily and have their reflections in the politic dynamics and in their own model of democracy. The crowdfunding emerges in this landscape, inside of a movement of modernization of channels for participation in politics, and it is increasing in many countries. Although the pressure made by this digital wave, but also by these current and very limited conditions for financing electoral campaigns, the Brazilian Electoral Committee resists to recognize this phenomenon, keeping a conservative position in front of these new alternatives. Making use of a literature review, this paper aims to analyze the reasons pro and against the crowdfunding in electoral campaigns, without finish the debate, but to foster it. The paper begins exposing the central concept, following by explaining some experiences of other countries, and then analyzes several arguments in favor and against the inclusion of this possibility to finance politics. In the end, is been suggested some measures that could be done by TSE to, at least, live up this hard moment of Brazilian democracy. 2017-06-08T21:05:32Z 2017-06-08T21:05:32Z 2016 Artigo SANTANO, Ana Claudia. O financiamento coletivo de campanhas eleitorais como medida econômica de democratização das eleições. Estudos Eleitorais, Brasilia, DF, v. 11, n. 2, p. 29-66, maio/ago. 2016. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3334 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 11, n. 2 (maio/ago. 2016) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4755 39 p.
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