O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
Analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter...
| Autor principal: | Araújo, Paulo Magalhães |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-3373 |
|---|---|
| recordtype |
tse |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-33732024-10-14 O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal The bicameral system in Brazil : the importance of the Senate in the federal decision-making process Araújo, Paulo Magalhães Política Senado Federal Comportamento Parlamentar Brasil Congresso Nacional Bicameralismo Analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas constitucionais, é uma casa altamente influente nas decisões do governo federal. No entanto, a análise ressalta, também, que a atuação mais ou menos ostensiva da Casa depende de sua posição no processo decisório, tornando necessária, para uma análise adequada, a consideração dos elementos contextuais tais como a estrutura da coalizão e outros aspectos do da situação de decisão. It analyzes the Brazilian bicameralism from the institutionalist perspective, in order to explore more complex than usual in the academic production, the power of the Senate in the decisions of the federal government. Unlike the most common approaches, which do not adequately consider the interdependent character of the functioning of the chambers of Congress, the analysis undertaken here explores the institutional mix between bicameralism and coalition presidentialism, to highlight the Senate, for their constitutional prerogatives, is a house highly influential in the decisions of the federal government. However, the analysis also points out that more or less impact of the House actions depends on its position in the decision-making and the consideration of contextual factors such as the structure of the coalition and other aspects of the decision situation. 2017-07-03T19:56:09Z 2017-07-03T19:56:09Z 2012 Artigo ARAÚJO, Paulo Magalhães. O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 11, n. 21, p. 83-135, jul. 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3373 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 54 p. |
| institution |
TSE |
| collection |
TSE |
| language |
Português |
| topic |
Política Senado Federal Comportamento Parlamentar Brasil Congresso Nacional Bicameralismo |
| spellingShingle |
Política Senado Federal Comportamento Parlamentar Brasil Congresso Nacional Bicameralismo Araújo, Paulo Magalhães O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal |
| description |
Analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo
federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram
devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do
Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação
institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para
ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas constitucionais, é uma casa
altamente influente nas decisões do governo federal. No entanto, a análise
ressalta, também, que a atuação mais ou menos ostensiva da Casa depende
de sua posição no processo decisório, tornando necessária, para uma
análise adequada, a consideração dos elementos contextuais tais como a
estrutura da coalizão e outros aspectos do da situação de decisão. |
| format |
Artigo |
| author |
Araújo, Paulo Magalhães |
| title |
O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal |
| title_short |
O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal |
| title_full |
O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal |
| title_fullStr |
O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal |
| title_full_unstemmed |
O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal |
| title_sort |
o bicameralismo no brasil : argumentos sobre a importância do senado na análise do processo decisório federal |
| publishDate |
2017 |
| url |
http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3373 |
| _version_ |
1812916018628001792 |
| score |
12,587216 |