Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
Discute a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas em outubro de 2010 e o episódio da lei da ficha limpa. Ao contrário da maioria dos...
| Principais autores: | Falcão, Joaquim, Oliveira, Fabiana Luci de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Discute a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição
política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas em
outubro de 2010 e o episódio da lei da ficha limpa. Ao contrário da maioria dos estudos correntes que focam na percepção do
Judiciário como instituição única, abordamos as especificidades da justiça eleitoral como poder político e prestador de serviço
público - lembrando que a justiça eleitoral atua não apenas resolvendo litígios mas organizando e realizando o processo
eleitoral. Adicionamos novos elementos empíricos a uma questão antiga: o brasileiro confia ou desconfia do Poder Judiciário?
Nosso argumento é de que quando se trata da organização e fiscalização das eleições, o brasileiro confia no Judiciário como
garantidor da realização e lisura do processo eleitoral. Mas quando se trata da resolução de conflitos, o brasileiro tende a
desconfiar do Judiciário - lento, caro e de difícil acesso. O nível educacional é decisivo para determinar esta percepção - quanto
maior o nível educacional, mais favorável a visão do Judiciário. A base para a discussão é dada pelos resultados de um survey
conduzido pela FGV Direito Rio uma semana após o segundo turno das eleições de outubro de 2010. |
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