A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate ás diversas formas de abuso de poder
Publicado também na Revista eleitoral : vol. 29 (2015)
| Principais autores: | Sampaio Júnior, José Herval, Oliveira, Francisco Márcio de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-42452024-10-14 A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate ás diversas formas de abuso de poder Sampaio Júnior, José Herval Oliveira, Francisco Márcio de Tribunal Superior Eleitoral Prestação de contas de campanha eleitoral Eleições Abuso de poder Justiça Eleitoral Presidente da República Vice-presidente da República Partido político Publicado também na Revista eleitoral : vol. 29 (2015) As prestações de contas tem adquirido, ao longo dos anos, uma importância cada vez mais crescente, por parte da legislação e dos órgãos da Justiça Eleitoral. Nada obstante, ainda se veem questionamentos quanto à sua efetividade, já que uma eventual desaprovação não supre qualquer efeito imediato. O trabalho aborda a necessidade de uma nova metodologia de análise e julgamento das prestações de contas eleitorais, com base na averiguação substancial das informações em confronto com dados reais, abandonando-se a mera análise formal das contas. Como pano de fundo utiliza o julgamento das contas de campanha dos eleitos para os cargos de presidente e vice- presidente da república no ano de 2014. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8508 2018-02-01T17:46:37Z 2018-02-01T17:46:37Z 2017 Artigo SAMPAIO JÚNIOR, José Herval; OLIVEIRA, Francisco Márcio de. A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate ás diversas formas de abuso de poder. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, n. 1, p. 96-125, 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4245 pt_BR Revista de estudos eleitorais : n. 1 (2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5276 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 30 p. |
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