Comportamento parlamentar na terceira república : uma análise do conteúdo das proposições legislativas

Parte da literatura sobre a primeira experiência democrática no Brasil preocupou-se em grande medida à responder quais resquícios permaneceram do Estado Novo Varguista e quais mecanismos favoreceram o surgimento de um Regime Militar, destacando sobretudo um comportamento individual dos parlamentares...

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Autor principal: Alves, Nathan Giachetta V.
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: São Paulo 2018
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Resumo: Parte da literatura sobre a primeira experiência democrática no Brasil preocupou-se em grande medida à responder quais resquícios permaneceram do Estado Novo Varguista e quais mecanismos favoreceram o surgimento de um Regime Militar, destacando sobretudo um comportamento individual dos parlamentares. Este artigo tem por objetivo apresentar o que será discutido ao longo do meu projeto de iniciação científica em que procuro reavaliar como se deu o comportamento parlamentar durante 1946-1964. Como objeto de pesquisa, utilizarei os Projetos de Lei apresentados pelos deputados federais durante todo período da Terceira República, e como método, a classificação das leis de acordo com a sua generalidade, efeito, impacto territorial e unidade federativa do parlamentar, algo já explorado pela literatura para o Brasil pós-1988.