Coalizões de governo : uma medida de concentração alternativa

Artigo publicado na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 72, ago. 2017.

Autor principal: Garcia, Joice Godoi
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Coalizão
Disciplina partidária
Presidencialismo
Poder Legislativo
Poder Executivo
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-48582024-10-14 Coalizões de governo : uma medida de concentração alternativa Government coalition : an alternative concentration indicator Coaliciones de gobierno : una medida alternativa de concentración Garcia, Joice Godoi Tribunal Superior Eleitoral Coalizão Disciplina partidária Presidencialismo Poder Legislativo Poder Executivo Artigo publicado na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 72, ago. 2017. Nos últimos 30 anos, nenhum presidente do Brasil teve uma maioria de congressistas do partido pelo qual foi eleito. Para ter apoio no Legislativo, a estratégia utilizada pelos presidentes foi formar uma coalizão de governo com outros partidos. A literatura aponta que a principal moeda de troca formal é a distribuição de ministérios e que a partilha é proporcional à quantidade de congressistas de cada partido da coalizão. O pressuposto que envolve esse tema é o de que parlamentos proporcionais estariam mais satisfeitos e agiriam de modo mais regrado por causa do sentido de justiça. A principal medida utilizada para medir a distribuição das pastas é a Taxa de Coalescência. Este trabalho aponta que esse índice não tem consistência estatística e sugere uma medida de concentração alternativa: o Índice G. En los últimos 30 años, ningún presidente de Brasil tuvo una mayoría de congresistas del partido por el cual fue elegido. Para tener apoyo en el Legislativo, la estrategia utilizada por los presidentes fue formar una coalición de gobierno con otros partidos. La literatura apunta que la principal moneda de cambio formal es la distribución de ministerios, y que el reparto es proporcional a la cantidad de congresistas de cada partido de la coalición. El supuesto que implica este tema es el de que parlamentos proporcionales estarían más satisfechos y actuarían más regladamente debido al sentido de justicia. La principal medida utilizada para medir la distribución de ministerios es la Tasa de Coalescencia. Este trabajo apunta que este índice no tiene consistencia estadística y sugiere una medida de concentración alternativa: el Índice G. In the last 30 years, no Brazilian president has had a majority of congress members in the party that elected him/her. In order to have support in the legislature, their strategy has been to form a government coalition with other parties. The literature indicates that the main currency used by presidents is the distribution of ministries, and that this division is proportional to the number of members of each party in the coalition. The presupposition to this theme is that proportional parliaments would be more satisfied, and would therefore act in a more regulated manner because of their sense of justice. The main indicator used to measure the distribution of ministries is the Coalescence Rate. This paper argues that this index has no statistical consistency, and suggests an alternative concentration indicator: the G. Index. http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/65099/68917 2018-07-17T17:38:47Z 2018-07-17T17:38:47Z 2017-05 Artigo GARCIA. Joice Godoi. Coalizões de governo: uma medida de concentração alternativa. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 22, n. 72, p. 296-311, maio/ago. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4858 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 16 p.
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