Reformas recentes no financiamento de campanhas eleitorais na América do Sul - Fenômenos regionais ou eventos apartados?
Faz uma análise comparativa das novas regulamentações sobre o financiamento de campanhas eleitorais que passaram a vigorar, no período recente, nos países sul-americanos. O propósito é buscar, em primeira instância, por eventuais padrões normativos que possam ser observados. Almeja-se aqui responder...
| Autor principal: | Borel, Marcelo |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português English |
| Publicado em: |
2018
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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| Resumo: |
Faz uma análise comparativa das novas regulamentações sobre o financiamento de campanhas eleitorais que
passaram a vigorar, no período recente, nos países sul-americanos. O propósito é buscar, em primeira instância, por
eventuais padrões normativos que possam ser observados. Almeja-se aqui responder à pergunta: Há uma tendência sul
-americana de se resolver problemas similares acerca do financiamento eleitoral, através de mecanismos similares? Ou as
respostas normativas para diagnósticos semelhantes são dissonantes? Para isso, são analisas as legislações atualmente em
vigor nos doze países da América do sul, levando em conta variáveis analíticas capazes de cobrir a entrada de recursos
públicos e privados nas campanhas eleitorais, a saída de recursos, e transparência dos dados sobre arrecadação e gastos
com as campanhas. Os dados demonstram que, apesar de certa heterogeneidade nos textos legais, há fortes pontos em
comum compartilhados por esses países em suas regulamentações. |
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