O papel da política na atuação das cortes supremas : uma comparação entre Brasil e México
O avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de...
| Principais autores: | Benvindo, Juliano Zaiden, Acunha, Fernando José Gonçalves |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-48792024-10-14 O papel da política na atuação das cortes supremas : uma comparação entre Brasil e México Politics and supreme courts : a Brazil-Mexico comparison Benvindo, Juliano Zaiden Acunha, Fernando José Gonçalves Tribunal Superior Eleitoral Supremo Tribunal Federal Política Separação dos poderes Tribunal constitucional Brasil México O avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de espaço crescente do stf, confirmando que, para analisar a atuação política de supremas cortes, é preciso entender como compromissos sociopolíticos são alcançados. The rise of constitutional courts as central players in political debates have fostered a rich literature in comparative constitutional law. By comparing Brazilian and Mexican supreme courts, this paper argues that the political fragmentation in Brazil has had a major impact on the rising presence of its supreme court (STF) in political matters. Therefore, in order to assess the political situation of supreme courts, a crucial step is to focus on how sociopolitical compromises are reached. 2018-07-17T21:01:56Z 2018-07-17T21:01:56Z 2018 Artigo BENVINDO, Juliano Zaiden; ACUNHA, Fernando José Gonçalves. O papel da política na atuação das cortes supremas: uma comparação entre Brasil e México. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 57-79, jan./abr. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4879 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 23 p. |
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