Resumo: |
Procura combinar uma explicação
da ação dos deputados federais da 53ª legislatura
(2007-2011), a partir de elementos estruturais,
sobretudo as constrições e as potencialidades
objetivas inscritas nas estruturas partidárias,
com uma compreensão das representações que
esses parlamentares fazem da própria conduta.
No curso desse processo, busca explicar/
compreender a influência da combinação
presidencialismo/ representação proporcional
com lista aberta, de um lado, e da combinação de
poder de agenda do presidente da república/
centralização dos trabalhos da câmara dos
deputados nas mãos dos líderes partidários, de
outro, sobre o comportamento parlamentar, assim
como as ações dos deputados tendentes a reproduzir
ou transformar esse estado de coisas. Conclui
que as regras políticas vigentes no brasil têm
concorrido para a formação de uma multiplicidade
de partidos políticos fracos, com pouca capilaridade
social, identidade ideológico-programática e
coesão, consistindo de políticos individualistas,
particularistas, personalistas e apartidários,
bem como de lideranças parlamentares que não
conseguem influenciar, de modo decisivo, o
comportamento das respectivas bancadas. Em
compensação, o governo tem ocupado todos os vazios
de poder que os partidos e as lideranças partidárias da câmara dos deputados. valendo-se dos poderosos recursos postos a sua disposição, o governo tem definido a configuração do tabuleiro político da Câmara, não somente cooptando deputados da oposição, mas também determinando a escolha e a manutenção dos líderes das bancadas partidárias que integram sua base de sustentação. a análise comparada das últimas tentativas de reforma do sistema eleitoral-partidário, de uma banda, e de limitação dos poderes de agenda do presidente, de outra, deixa claro que o governo é a grande
força mobilizadora das estruturas existentes na Câmara dos Deputados.
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