Suplencia de senador
O tema da Suplência de Senador, a par de escassamente analisado, revela-se controvertido e polêmico ante suas peculiaridades jurídicas e políticas. Embora goze de status constitucional, vícios e deformidades determinam freqüentes questionamentos e ampla reprovação ao instituto. A pretensão deste ens...
| Autor principal: | Santos, Antônio Augusto Mayer dos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O tema da Suplência de Senador, a par de
escassamente analisado, revela-se controvertido e polêmico
ante suas peculiaridades jurídicas e políticas. Embora goze de
status constitucional, vícios e deformidades determinam
freqüentes questionamentos e ampla reprovação ao instituto. A
pretensão deste ensaio é analisar as principais questões
relacionadas ao mesmo, com ênfase nas suas incongruências,
incompatibilidades e propostas legislativas que visam alterá-lo. |
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