Modelo de representação na legislação cubana
Estuda como se organiza o Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe-se um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição. Apresentam-se as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos e conselho popular. Baseamo-nos em pesquisa histórico-documental com té...
| Autor principal: | Sousa, Geter Borges de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Estuda como se organiza o Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe-se um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição.
Apresentam-se as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos e conselho
popular. Baseamo-nos em pesquisa histórico-documental com técnica comparativa.
Constatamos que o modelo de representação do Estado cubano possui um alto grau de
delegação, o que o torna mais participativo que o modelo de representação do Brasil, que é
fortemente marcado pela independência dos eleitos. |
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