Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de lei 1210 de 2007
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por meio do método de estudo de caso e de process tracing. Os resultados levaram a...
| Principais autores: | Ferreira Júnior, Nivaldo Adão, Perlin, Giovana Dal Bianco, Rocha, Aldenir Brandão da |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-50002024-10-14 Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de lei 1210 de 2007 Ferreira Júnior, Nivaldo Adão Perlin, Giovana Dal Bianco Rocha, Aldenir Brandão da Tribunal Superior Eleitoral Brasil Parlamento Reforma política Projeto de lei Sistema eleitoral Processo legislativo Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por meio do método de estudo de caso e de process tracing. Os resultados levaram a discussões sobre as principais variáveis que interferiram na trajetória do PL supramencionado, e à apresentação do conceito de rejeição política, fenômeno de descarte de uma matéria sem o enfrentamento da votação plenária, como recurso útil para a compreensão do processo legislativo. Aiming to contribute to the understanding of political reform as a complex phenomenon, the authors examined the legislative procedures that lead to political rejection of the bill n. 1210/2007 in the Chamber of Deputies Through the method of case-study and process tracing. The results led to discussions on the key variables that influenced PLs 1210/2007 trajectory and the presentation of the concept of political rejection phenomenon as a useful resource for understanding the legislative process. 2018-07-31T19:16:07Z 2018-07-31T19:16:07Z 2012-08 Artigo FERREIRA JÚNIOR, Nivaldo Adão; PERLIN, Giovana Dal Bianco; ROCHA, Aldenir Brandão da. Reforma política no parlamento brasileiro: considerações a partir da rejeição política do Projeto de lei 1210 de 2007. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, v. 5, n. 9, p. 24-51, 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5000 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 28 p. |
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Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por meio do método de estudo de caso e de process tracing. Os resultados levaram a discussões sobre as principais variáveis que interferiram na trajetória do PL supramencionado, e à apresentação do conceito de rejeição política, fenômeno de descarte de uma matéria sem o enfrentamento da votação plenária, como recurso útil para a compreensão do processo legislativo. |
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