Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988 : dilema da continuidade e da mudança

Apesar de a reforma política ser tema recorrente na agenda brasileira, a crise política, ocasionando, inclusive, novo processo de impeachment, acentuou o debate sobre os sistemas eleitoral e de governo, com críticas ao sistema proporcional de lista aberta e ao presidencialismo. No presente trabalho,...

ver mais

Principais autores: Moraes, Filomeno, Machado, Raquel
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2018
Assuntos:
Reforma política
Sistema eleitoral
Constituição Federal
Brasil
Sistema de governo
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-5190
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-51902024-10-14 Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988 : dilema da continuidade e da mudança Electoral system and system of government under the Constitution of 1988 : dilemma of continuity and change Moraes, Filomeno Machado, Raquel Tribunal Superior Eleitoral Reforma política Sistema eleitoral Constituição Federal Brasil Sistema de governo Apesar de a reforma política ser tema recorrente na agenda brasileira, a crise política, ocasionando, inclusive, novo processo de impeachment, acentuou o debate sobre os sistemas eleitoral e de governo, com críticas ao sistema proporcional de lista aberta e ao presidencialismo. No presente trabalho, analisam-se esses sistemas e a sua adequação ao experimento político-constitucional atual. Utilizou-se o método falibilista, com base no qual se expuseram ideias considerando seus possíveis contrapontos, em pesquisa de cunho crítico-bibliográfico. Como resultado, verificou-se que a crítica ao modelo brasileiro decorre da crise política conjuntural e que o modelo funcionou a contento, ao longo dos trinta anos de vigência da Constituição de 1988. Além disso, tanto o sistema proporcional como o sistema presidencial revelam-se mais democráticos no contexto brasileiro. Como conclusão, constatou-se que o aperfeiçoamento - por mudanças incrementais - do presidencialismo e do sistema de representação proporcional deve ser o fio condutor da reforma política. Although political reform is a recurring theme on the Brazilian agenda, the political crisis, as well as the experience of a new impeachment process, have accentuated the debate, with criticisms mainly of the open list proportional representation system and presidentialism. In the present work, we analyse these systems. The fallibilism method was used, through which one tried to expose ideas considering their possible counterpoints, in a critical bibliographical research. As a result, it was verified that the criticism of the Brazilian model stems from a conjunctural political crisis, and that despite being able to undergo improvements, it worked well for thirty years of validity of the Constitution. In addition, both the systems are more democratic in the Brazilian context. As a conclusion, it was found that the improvement - by incremental changes - of presidentialism and the proportional representation system should be the guiding thread of political reform. 2018-11-07T15:12:27Z 2018-11-07T15:12:27Z 2018 Artigo MORAES, Filomeno; MACHADO, Raquel. Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988: dilema da continuidade e da mudança. RIL - Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, ano 55, n. 219, p. 133-154, jul./set. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5190 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 22 p. Senado Federal Brasilia, DF
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Reforma política
Sistema eleitoral
Constituição Federal
Brasil
Sistema de governo
spellingShingle Reforma política
Sistema eleitoral
Constituição Federal
Brasil
Sistema de governo
Moraes, Filomeno
Machado, Raquel
Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988 : dilema da continuidade e da mudança
description Apesar de a reforma política ser tema recorrente na agenda brasileira, a crise política, ocasionando, inclusive, novo processo de impeachment, acentuou o debate sobre os sistemas eleitoral e de governo, com críticas ao sistema proporcional de lista aberta e ao presidencialismo. No presente trabalho, analisam-se esses sistemas e a sua adequação ao experimento político-constitucional atual. Utilizou-se o método falibilista, com base no qual se expuseram ideias considerando seus possíveis contrapontos, em pesquisa de cunho crítico-bibliográfico. Como resultado, verificou-se que a crítica ao modelo brasileiro decorre da crise política conjuntural e que o modelo funcionou a contento, ao longo dos trinta anos de vigência da Constituição de 1988. Além disso, tanto o sistema proporcional como o sistema presidencial revelam-se mais democráticos no contexto brasileiro. Como conclusão, constatou-se que o aperfeiçoamento - por mudanças incrementais - do presidencialismo e do sistema de representação proporcional deve ser o fio condutor da reforma política.
author2 Tribunal Superior Eleitoral
format Artigo
author Moraes, Filomeno
Machado, Raquel
title Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988 : dilema da continuidade e da mudança
title_short Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988 : dilema da continuidade e da mudança
title_full Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988 : dilema da continuidade e da mudança
title_fullStr Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988 : dilema da continuidade e da mudança
title_full_unstemmed Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988 : dilema da continuidade e da mudança
title_sort sistema eleitoral e sistema de governo sob a constituição de 1988 : dilema da continuidade e da mudança
publisher Senado Federal
publishDate 2018
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5190
_version_ 1812920291252240384
score 12,572395

Documentos relacionados