| Resumo: |
Analisa o instituto do orçamento participativo como ferramenta de construção de uma cultura democrática,
tendo como questão norteadora: como o orçamento participativo contribui para uma cultura democrática? O objetivo específico é compreender a democracia direta no Brasil, verificando o instituto do orçamento participativo e analisando a relação entre o orçamento participativo e a concretização de uma cultura democrática. Nesse sentido, o trabalho, também, procura fazer considerações acerca da contribuição da Constituição de 1988 para a consolidação dos direitos políticos ativos e, consequentemente, no envolvimento da comunidade local em temas políticos. Assim,
o orçamento participativo assume a função de
colaborar com um espaço mais democrático
e participativo, estimulando o envolvimento
dos cidadãos. A pesquisa foi realizada tendo
como objeto de estudo o caso do orçamento
popular de Teresina, sendo possível, ao final,
encontrar elementos participativos de gestão
compartilhado lado a lado com óbices a
universalização da participação popular.
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