Os partidos importam na relação Executivo-Legislativo local? O caso dos governos municipais petistas em Contagem/MG e Joinville/SC
Analisa de maneira comparada, a partir do modelo partidário do neoinstitucionalismo, dois mandatos municipais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores em dois municípios com características socioeconômicas e populacionais semelhantes, mas que tiveram desempenho eleitoral diferente, considerando que o...
| Autor principal: | Roeder, Karolina Mattos |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-57622024-10-14 Os partidos importam na relação Executivo-Legislativo local? O caso dos governos municipais petistas em Contagem/MG e Joinville/SC Roeder, Karolina Mattos Tribunal Superior Eleitoral Partido político Política Partido dos Trabalhadores Poder Legislativo Poder Executivo Contagem (MG) Joinville (SC) Analisa de maneira comparada, a partir do modelo partidário do neoinstitucionalismo, dois mandatos municipais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores em dois municípios com características socioeconômicas e populacionais semelhantes, mas que tiveram desempenho eleitoral diferente, considerando que o primeiro foi reeleito e o segundo, não. São eles, o município de Contagem (MG) e Joinville (SC). O objetivo da pesquisa é identificar diferenças entre a formação de coalizões e poder de agenda nessas cidades para o período estudado. Para tanto, é analisada a produção legislativa do Executivo em três temas distintos com projetos de lei que tendem a ser polêmicos, para verificar como se deu o desempenho do Executivo no Legislativo. Os achados apontam para o poder de agenda conferido ao Executivo em ambas as cidades, já que os projetos de lei foram aprovados em sua totalidade, apesar de ambos não contarem com o apoio da maioria em dois anos de mandato. No entanto, encontrou-se em ambos os casos um número baixo de projetos de lei submetidos à aprovação do Legislativo, indo ao encontro dos achados de Rangel (2012) e Filho (2015) sobre a atuação do Poder Executivo, apesar de propormos uma interpretação diferente sobre as razões do Executivo submeter menos propostas. Ademais, a corrente partidária apresentou limitações para o entendimento da dinâmica da relação Executivo-Legislativo para municípios com 600 a 700 mil habitantes uma vez que nessas cidades as decisões não ocorrem necessariamente nas instâncias partidárias. 2019-06-24T21:10:16Z 2019-06-24T21:10:16Z 2018 Artigo ROEDER, Karolina Mattos. Os partidos importam na relação executivo-legislativo local? O caso dos governos municipais petistas em Contagem/MG e Joinville/SC. Revista Eletrônica de Ciência Política, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 7-28, 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5762 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 22 p. |
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Analisa de maneira comparada, a partir do modelo partidário do neoinstitucionalismo, dois mandatos municipais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores em dois municípios com características socioeconômicas e populacionais semelhantes, mas que tiveram desempenho eleitoral diferente, considerando que o primeiro foi reeleito e o segundo, não. São eles, o município de Contagem (MG) e Joinville (SC). O objetivo da pesquisa é identificar diferenças entre a formação de coalizões e poder de agenda nessas cidades para o período estudado. Para tanto, é analisada a produção legislativa do Executivo em três temas distintos com projetos de lei que tendem a ser polêmicos, para verificar como se deu o desempenho do Executivo no Legislativo. Os achados apontam para o poder de agenda conferido ao Executivo em ambas as cidades, já que os projetos de lei foram aprovados em sua totalidade, apesar de ambos não contarem com o apoio da maioria em dois anos de mandato. No entanto, encontrou-se em ambos os casos um número baixo de projetos de lei submetidos à aprovação do Legislativo, indo ao encontro dos achados de Rangel (2012) e Filho (2015) sobre a atuação do Poder Executivo, apesar de propormos uma interpretação diferente sobre as razões do Executivo submeter menos propostas. Ademais, a corrente partidária apresentou limitações para o entendimento da dinâmica da relação Executivo-Legislativo para municípios com 600 a 700 mil habitantes uma vez que nessas cidades as decisões não ocorrem necessariamente nas instâncias partidárias. |
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