O impacto da produção legislativa na votação para vereador do Recife (2013-2016)

Analisa a atuação legislativa e a quantidade de votos recebido pelos vereadores do Recife entre 2013 e 2016. Testa-se a hipótese de que quanto maior a produção legislativa, maior o número de votos, o que remonta a ideia de accountability vertical, onde os cidadãos realizam uma espécie de fiscalizaç...

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Autor principal: Hayashi, Renato
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Câmara Municipal
Vereador
Recife (PE)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-58482024-10-14 O impacto da produção legislativa na votação para vereador do Recife (2013-2016) Hayashi, Renato Tribunal Superior Eleitoral Câmara Municipal Vereador Recife (PE) Analisa a atuação legislativa e a quantidade de votos recebido pelos vereadores do Recife entre 2013 e 2016. Testa-se a hipótese de que quanto maior a produção legislativa, maior o número de votos, o que remonta a ideia de accountability vertical, onde os cidadãos realizam uma espécie de fiscalização e premiam ou punem os políticos através do voto direto. As variáveis quantitativas foram definidas a partir da Lei Orgânica do Recife e do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife para estabelecer quais elementos jurídicos foram considerados para quantificar a produção legislativa (projetos de lei ordinária, de decreto legislativo, de resolução, de emenda à lei orgânica, de lei complementar), também analisaremos a competência legislativa municipal. Em seguida, apresenta-se uma análise quantitativa dos dados obtidos a partir do site da Câmara do Recife, utilizando para isso a correlação de Pearson e estatística descritiva para analisar a relação entre a produção legislativa e a quantidade de votos (obtida no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco). Por fim, as seguintes conclusões são apresentadas: 1 - inicialmente, existe uma correlação positiva de r= 0,660; 2 - Após a exclusão de um outlier identificamos uma correlação muito baixa r= 0,082, o que descarta a hipótese de pesquisa; 3 - Há elevada desproporção entre projetos de lei e requerimentos no período de 2013 a 2016. 2019-07-26T17:57:53Z 2019-07-26T17:57:53Z 2017 Artigo HAYASHI, Renato. O impacto da produção legislativa na votação para vereador do Recife (2013-2016). Revista de Estudos Eleitorais, Recife, n. 1, p. 168-175, 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5848 pt_BR Revista de estudos eleitorais : n. 1 (2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5276 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 8 p.
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