Participação política dos povos indígenas e a perpetuação da invisibilidade no cenário político
Analisa de que forma as políticas públicas vigentes são capazes de introduzir a população indígena no ambiente político. Constata-se a invisibilidade indígena no âmbito político deve-se a uma longa história de tutela estatal. Considerando o perfil do índio brasileiro da atualidade e suas demandas, b...
| Principais autores: | Andrade, Bruna Ferreira de, Carvalho, Volgane Oliveira |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Analisa de que forma as políticas públicas vigentes são capazes de introduzir a população indígena no ambiente político. Constata-se a invisibilidade indígena no âmbito político deve-se a uma longa história de tutela estatal. Considerando o perfil do índio brasileiro da atualidade e suas demandas, bem como os entraves ao exercício da cidadania, é possível observar que o direito de sufrágio
indígena é tratado com displicência pela legislação e
jurisprudência brasileiras. O percentual de candidaturas indígenas aptas nas eleições de 2014 a 2018, demonstra a carência da representatividade indígena e, por conseguinte, a necessidade de alternativas que enalteçam a cultura e participação indígena como forma de fortalecer a democracia brasileira. Assim, o índio vive uma condição de sub-cidadania, dadas as dificuldades decorrentes do exercício do direito do sufrágio ativo e passivo e do fato de serem representados por lideranças
descompromissadas com seus interesses na frente
parlamentar e nos fóruns consultivos. O estudo trata-se de um levantamento bibliográfico, no qual foi adotado o método hipotético dedutivo partindo da análise documental e jurisprudencial contida nas bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). |
|---|