Coalizões legislativas estaduais : uma análise comparativa dos governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1998-2006

Este artigo foi elaborado a partir do capítulo 2 da dissertação de mestrado "Governos de coalizão e resultados de soma positiva em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul 1999-2006" apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em ciência política na UFMG

Autor principal: Nunes, Felipe
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Coalizão
Presidencialismo
Poder Legislativo
Coligação partidária
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-60382024-10-14 Coalizões legislativas estaduais : uma análise comparativa dos governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1998-2006 Nunes, Felipe Tribunal Superior Eleitoral Coalizão Presidencialismo Poder Legislativo Coligação partidária Este artigo foi elaborado a partir do capítulo 2 da dissertação de mestrado "Governos de coalizão e resultados de soma positiva em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul 1999-2006" apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em ciência política na UFMG Mostra que, assim como no contexto nacional, o sistema político presidencialista multipartidário estadual tende a gerar coalizões de governo baseadas em acordos partidários. Para tanto, foi feita uma análise dos governos estaduais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1998 e 2006. Foi possível observar que nos dois casos os principais partidos nacionais (PMDB, PT e PSDB) estão à frente das disputas que envolvem o governo do estado. Além disso, eles aparecem como protagonistas no Legislativo. Nos dois casos analisados, não é possível sustentar o argumento do ultrapresidencialismo estadual. Interessante destacar o papel do contexto dos subsistemas partidários na conformação das coalizões. As coalizões variam de acordo com o número de atores em competição, a distribuição de preferências e sua distância relativa, e é direta a associação entre essa variação e o padrão de configuração e competição encontrados nos estados. it shows that, as in the national context, presidential multiparty systems at the state level tend to produce coalition governments based on party agreements. It was analyzed the governments of Minas Gerais and Rio Grande do Sul between 1998 and 2006 to show the relevance of such argument. It was possible to observe that in both cases the main national parties - PMBD, PSDB and PT - are ahead of disputes involving the state government. Moreover, they appear as protagonists in the Legislature. In the two cases studied, it is not reasonable to sustain the "super-presidents" argument ("ultrapresidencialism"). Particularly, the partisans are important in the formulation of the coalitions. It is clear the relevance of the number of actors in competition, the distribution of their preferences, and the relative ideological congruence on the formation of legislative coalitions. 2019-09-25T16:20:13Z 2019-09-25T16:20:13Z 2011 Artigo NUNES, Felipe. Coalizões legislativas estaduais: uma análise comparativa dos governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1998-2006. Teoria & Sociedade, Belo Horizonte, n. 19.2, p. 40-79, jul./dez. 2011. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6038 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 40 p.
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