Representação política e governo municipal no Cone Sul
Visa contribuir para o corpo de análises sobre a descentralização e os governos subnacionais a partir de um estudo comparativo de quatro países da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Diferentemente da maior parte dos estudos sobre o tema, o foco está no nível municipal ou local e o o...
| Principais autores: | Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida, Gouvêa, Pedro Jehle de Araújo |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Visa contribuir para o corpo de análises sobre a descentralização e os governos subnacionais a partir de um estudo comparativo de quatro países
da América do Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Diferentemente da maior parte dos estudos sobre o tema, o foco está no nível municipal ou local e o objetivo é analisar o impacto que o processo de descentralização teve sobre os municípios nos países estudados. A partir da análise da trajetória histórica
dos municípios e do governo municipal em cada país busca-se apreender as principais modificações provocadas pela descentralização. Em segundo lugar,
busca-se analisar comparativamente a importância dos municípios no interior do sistema contrastando as visões difundidas na literatura com a de especialistas
em poder local e governo subnacional. A análise realizada sugere que a importância dos municípios e dos representantes locais no interior do sistema político é maior no Brasil, seguido da Argentina, do Chile e do Uruguai. De modo geral, a pesquisa com especialistas corrobora a visão da literatura sobre o tema e é convergente com o estabelecido na legislação. |
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