Novos atores de representação na América Latina e os custos de entrada na competição eleitoral
Examina as legislações de 11 países latino-americanos para identificar os critérios e barreiras impostos ao ingresso de outras organizações (movimentos sociais, grupos étnicos) e indivíduos não vinculados a partidos na arena eleitoral. A hipótese é de que a presença ainda pouco significativa desses...
| Principais autores: | Duque, Débora, Cavalcanti, Renata |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Examina as legislações de 11 países latino-americanos para identificar os critérios e
barreiras impostos ao ingresso de outras organizações (movimentos sociais, grupos étnicos) e indivíduos não vinculados a partidos na arena eleitoral. A hipótese é de que a presença ainda pouco significativa desses atores não-partidários na competição está relacionada aos custos de entrada no pleito, que na prática equivalem aos custos dos partidos políticos institucionalizados, tais como burocracia para criação, acesso a financiamento e à propaganda. Considerando que, ao longo do processo de transição democrática, alguns
países optaram pela quebra formal do monopólio partidário da representação política, coube investigar em que medida a previsão legal para a participação de outros atores foi
apenas simbólica ou, de fato, significou uma abertura institucional que viabilize o acolhimento de outras formas de representação. Os resultados levam à conclusão de que esses novos atores estão caminhando de forma limitada para os pleitos nacionais. |
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