Direito eleitoral e reforma política : sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de voto
Demonstra a ineficiência da reforma política realizada, bem como identifica os verdadeiros temas que deveriam ter uma maior atenção por parte do legislador, de modo a conferir mais segurança jurídica e estabilidade ao sistema eleitoral, principalmente no que tange ao contencioso, cada vez mais preju...
| Autor principal: | Espíndola, Ruy Samuel |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-71472024-10-14 Direito eleitoral e reforma política : sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de voto Espíndola, Ruy Samuel Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Reforma política Inelegibilidade Direitos políticos Democracia Demonstra a ineficiência da reforma política realizada, bem como identifica os verdadeiros temas que deveriam ter uma maior atenção por parte do legislador, de modo a conferir mais segurança jurídica e estabilidade ao sistema eleitoral, principalmente no que tange ao contencioso, cada vez mais prejudicado face à incerteza de interpretação de leis. 2020-08-28T21:37:29Z 2020-08-28T21:37:29Z 2015 Artigo ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Direito eleitoral e reforma política: sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de voto. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 243-293, 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7147 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 4, n. 2 (2015) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7144 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 51 p. |
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Demonstra a ineficiência da reforma política realizada, bem como identifica os verdadeiros temas que deveriam ter uma maior atenção por parte do legislador, de modo a conferir mais segurança jurídica e estabilidade ao sistema eleitoral, principalmente no que tange ao contencioso, cada vez mais prejudicado face à incerteza de interpretação de leis. |
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