EC nº 107/2020 : breves comentários
Tece comentários sobre a Emenda Constitucional nº 107 - que adia, em razão da pandemia da COVID-19, as eleições municipais de outubro de 2020, visando contribuir para um melhor acertamento jurídico em torno dessa disputa eleitoral.
| Principais autores: | Zilio, Rodrigo López, Castro, Edson de Resende |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-73052024-10-14 EC nº 107/2020 : breves comentários Zilio, Rodrigo López Castro, Edson de Resende Tribunal Superior Eleitoral Emenda constitucional Eleição municipal Registro de candidato Propaganda eleitoral Prestação de contas de campanha eleitoral COVID-19 Convenção partidária Tece comentários sobre a Emenda Constitucional nº 107 - que adia, em razão da pandemia da COVID-19, as eleições municipais de outubro de 2020, visando contribuir para um melhor acertamento jurídico em torno dessa disputa eleitoral. 2020-09-29T20:43:29Z 2020-09-29T20:43:29Z 2020 Artigo ZILIO, Rodrigo López; CASTRO, Edson de Resende. EC nº 107/2020: breves comentários. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, ano 25, n. 48, p. 19-35, jan./jun. 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7305 pt_BR Revista do TRE-RS : ano 25, n. 48 (jan./jun. 2020) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7320 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 17 p. |
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Tece comentários sobre a Emenda Constitucional nº 107 - que adia, em razão da pandemia da COVID-19, as eleições municipais de outubro de 2020, visando contribuir para um melhor acertamento jurídico em torno dessa disputa eleitoral. |
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