As eleições municipais em tempos de pandemia

Apresenta cinco hipóteses possíveis, para a realização das próximas eleições municipais, sob uma perspectiva temporal, que remetem às incertezas da duração do surto pandêmico da COVID-19, e seus efeitos no Brasil. Versa sobre algumas medidas sanitárias, que podem ser adotadas, tanto pelos partidos p...

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Autor principal: Silva, Joelson José da
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
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Resumo: Apresenta cinco hipóteses possíveis, para a realização das próximas eleições municipais, sob uma perspectiva temporal, que remetem às incertezas da duração do surto pandêmico da COVID-19, e seus efeitos no Brasil. Versa sobre algumas medidas sanitárias, que podem ser adotadas, tanto pelos partidos políticos, quanto pela Justiça Eleitoral, no sentido de reduzir a aglomeração de pessoas, bem como reduzir o risco da contaminação dos atores pertencentes ao processo eleitoral. Discorre ainda, sobre a possibilidade de manutenção das eleições, no prazo legal já estabelecido para o calendário eleitoral de 2020. Passando pelo adiamento das eleições, com previsão, ainda para dezembro de 2020. Abordando a tese de adiamento das eleições, com ou, sem a substituição dos ocupantes dos respectivos cargos eletivos. Culminando, com a postergação dos mandatos, para coincidir com o prazo final dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2018. Ratificando a tese da unificação dos pleitos eleitorais, para outubro de 2022.