Panorama geral dos agravos na Justiça Eleitoral e suas perspectivas em relação ao novo Código de processo civil

Os agravos (de instrumento, regimental ou interno, em recurso especial e em recurso extraordinário) são institutos do Direito Processual Civil que, quando aplicados na vida forense da Justiça Eleitoral, suscitam diversos debates doutrinários e jurisprudenciais, diante das peculiaridades associadas à...

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Autor principal: Castilhos, Ângelo Soares
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Agravo de instrumento
Agravo regimental
Agravo interno
Recurso especial
Justiça Eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-73722024-10-14 Panorama geral dos agravos na Justiça Eleitoral e suas perspectivas em relação ao novo Código de processo civil Castilhos, Ângelo Soares Tribunal Superior Eleitoral Agravo de instrumento Agravo regimental Agravo interno Recurso especial Justiça Eleitoral Os agravos (de instrumento, regimental ou interno, em recurso especial e em recurso extraordinário) são institutos do Direito Processual Civil que, quando aplicados na vida forense da Justiça Eleitoral, suscitam diversos debates doutrinários e jurisprudenciais, diante das peculiaridades associadas à legislação eleitoral. Tais discussões, agora, encontram-se revigoradas, a partir das perspectivas trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. 2020-10-09T18:40:23Z 2020-10-09T18:40:23Z 2015 Artigo CASTILHOS, Ângelo Soares. Panorama geral dos agravos na Justiça Eleitoral e suas perspectivas em relação ao novo Código de processo civil. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 21, n. 41, p. 21-47, jul./dez. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7372 pt_BR Revista do TRE-RS : vol. 21, n. 41 (jul./dez. 2015) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7371 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 27 p.
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Castilhos, Ângelo Soares
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