A reforma do sistema de representação a partir da identificação dos problemas atuais

Tem como objetivo a investigação da representação proporcional, que é atualmente utilizada como forma de eleição para cargos do legislativo, apontando quais são as vantagens e desvantagens deste modelo. Ocupa-se em sua segunda parte de enumerar os modelos alternativos de reforma, objetivando sanar o...

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Principais autores: Agarie, Caio Vinícius Roldão, Pereira, Ricardo Utrabo
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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Resumo: Tem como objetivo a investigação da representação proporcional, que é atualmente utilizada como forma de eleição para cargos do legislativo, apontando quais são as vantagens e desvantagens deste modelo. Ocupa-se em sua segunda parte de enumerar os modelos alternativos de reforma, objetivando sanar os problemas de responsabilização da política, bem como aumentar a capacidade cooperativa do legislativo com os outros poderes. Para isso, recorreu-se ao método dialético para confrontar o modelo utilizado com os que poderiam substituí-lo, sem prejuízo do apontamento de problemas que poderiam advir dessa substituição.