Bicameralismo : história, conceito e funções nos governos contemporâneos
Historicamente, há dois tipos básicos de poder legislativo: o unicameral e o bicameral. Este é composto por duas câmaras que, em graus variados e por vias institucionais próprias, exercem controle uma sobre a outra. Tendo em vista a relevância dos sistemas bicamerais na discussão (e no funcionamento...
| Autor principal: | Araújo, Paulo Magalhães |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Historicamente, há dois tipos básicos de poder legislativo: o unicameral e o bicameral. Este é composto por duas câmaras que, em graus variados e por vias institucionais próprias, exercem controle uma sobre a outra. Tendo em vista a relevância dos sistemas bicamerais na discussão (e no funcionamento) atual das democracias, este artigo propõe revelar o estado da arte do debate, explorando as origens históricas do bicameralismo, os fatores associados a sua dispersão, seus fundamentos teóricos e seus traços institucionais elementares e suas consequências políticas. Com isso, o artigo consiste num ponto de partida teórico e metodológico para estudos e pesquisas sobre democracias bicamerais. |
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