O federalismo como experiência : Campos Sales e as tentativas de estabilização da República

Propõe uma interpretação alternativa à política dos estados, estabelecida por Campos Sales quando esteve à frente da Presidência da República brasileira. A partir da análise da dinâmica do processo de verificação de poderes, das leis eleitorais e das memórias construídas sobre o processo, procurou-s...

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Autor principal: Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Política
Eleições
Legislação eleitoral
Federalismo
Estabilidade política
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-75062024-10-14 O federalismo como experiência : Campos Sales e as tentativas de estabilização da República Federalism as an experience : Campos Sales and attempts to stabilize the Brazilian Republic El federalismo como experiencia : Campos Sales y los intentos de estabilización de la República Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro Tribunal Superior Eleitoral Política Eleições Legislação eleitoral Federalismo Estabilidade política Propõe uma interpretação alternativa à política dos estados, estabelecida por Campos Sales quando esteve à frente da Presidência da República brasileira. A partir da análise da dinâmica do processo de verificação de poderes, das leis eleitorais e das memórias construídas sobre o processo, procurou-se comprovar que o impacto da reforma limitou-se ao seu quatriênio (1898-1902), o que induz à revisão de uma tese bastante consolidada, acerca do estado oligárquico na Primeira República, qual seja, a de que a política por ele proposta e implantada tenha sido responsável pela estabilização dos conflitos políticos que opunham o Executivo ao Parlamento. Deste modo, defende-se a hipótese de que os conflitos antes existentes permaneceram e que as mudanças regimentais propostas tenham tido pouco impacto sobre a estabilização dos mesmos. It suggests an alternative interpretation of the política dos estados or política dos governadores [politics of the governors] established by Campos Sales during his time as President of Brazil. By means of an analysis of the dynamics of the procedure for the verification of credentials, of the electoral laws, and of the memories shaped in the process, it seeks to prove that the impact of the reform was limited to Sales' term in office from 1898-1902, prompting us to challenge the consolidated argument on the oligarchy in the First Brazilian Republic, which claims that the policy Sales proposed and implemented was responsible for stabilizing the political conflicts that placed the executive and parliament in opposition. The article thus demonstrates the persistence of previously existing conflicts, and suggests that the changes proposed to the regime did little to stabilize such conflicts. Propone una interpretación alternativa a la política de los Estados, establecida por Campos Sales cuando estuvo al frente de la presidencia de la República brasileña. Apartir del análisis de la dinámica del proceso de verificación de poderes, de las leyes electorales y las memorias construidas sobre el proceso, tratamos de comprobar que el impacto de la reforma se limitó al cuatrienio (1898-1902), lo que induce a la revisión de una tesis bastante consolidada acerca del estado oligárquico en la Primera República, la de que la política por él propuesta e implantada haya sido responsable de la estabilización de los conflictos políticos que oponían el Ejecutivo al Parlamento. De esta manera, se defiende la hipótesis de que los conflictos existentes anteriormente permanecieron y que los cambios reglamentarios propuestos han tenido poco impacto sobre su estabilización. 2020-10-27T17:01:27Z 2020-10-27T17:01:27Z 2016 Artigo VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. O federalismo como experiência: Campos Sales e as tentativas de estabilização da República. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 4, p. 1169-1206, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/001152582016110. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7506 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 38 p.
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Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro
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