Os ciclos político-econômicos e os gastos dos estados no Brasil : 1995-2013

Verifica se existem evidências empíricas de ciclos político-econômicos para os governos estaduais do Brasil, analisando-se as políticas fiscais e os resultados eleitorais no período de 1995 a 2013. Busca-se averiguar se os governos estaduais manipulam os gastos públicos como medida de sinalizar comp...

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Principais autores: Guerra, Daniel, Paixão, Adriano Nascimento da, Leite Filho, Paulo Amilton Maia
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-75392024-10-14 Os ciclos político-econômicos e os gastos dos estados no Brasil : 1995-2013 The political-economic cycles and the expenditures of the states in Brazil : 1995-2013 Los ciclos político-económicos y los gastos de los estados en Brasil : 1995-2013 Guerra, Daniel Paixão, Adriano Nascimento da Leite Filho, Paulo Amilton Maia Tribunal Superior Eleitoral Política Gastos públicos Partido político Verifica se existem evidências empíricas de ciclos político-econômicos para os governos estaduais do Brasil, analisando-se as políticas fiscais e os resultados eleitorais no período de 1995 a 2013. Busca-se averiguar se os governos estaduais manipulam os gastos públicos como medida de sinalizar competência diante dos eleitores para com isso ampliar as chances de vitória eleitoral do governante/partido no poder. Secundariamente verifica se os gastos são afetados por razões ideológico-partidárias. Foi utilizado como referencial teórico os postulados propostos na Teoria de Ciclos Políticos Econômicos assentados fundamentalmente por Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) e Alesina (1987). Os resultados evidenciaram a presença de CPE nos gastos públicos a nível estadual no Brasil, seguindo, em termos gerais, os pressupostos delineados pelo modelo oportunista. Os gastos públicos são ampliados nos anos eleitorais em comparação com os demais anos dos mandatos, confirmando-se a hipótese adotada. A presença da influência do calendário eleitoral na evolução dos gastos públicos foi observada de forma mais contundente em algumas funções despesas específicas, quais sejam, despesas de capital, investimentos, obras e urbanismo. Observou-se que não há uma diferença importante que distinga grupos ideológicos na política fiscal dos Estados no Brasil. It investigates the relationship between political and economic cycles (PEC) and state governments in Brazil, analyzing tax policies and election results from 1995 to 2013. Therefore, the article analyzes state governments manipulation of public spendings in order to indicate government competence to voters and, therefore, to increase the chances of electoral victory of the ruling party. In addition, the article investigates whether expenditures are influenced by ideological-partisan reasons. As theoretical reference the article uses postulates proposed by the Theory of Economic Political Cycles settled fundamentally by Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) and Alesina (1987). As empirical results the article reveals the presence of CPE in state expenditures in Brazil following, in general, the assumptions outlined by the opportunistic model. Public spending is expanded in electoral years compared to the other years of the mandates, confirming the hypothesis outlined in the article. The presence of the influence of the electoral calendar on the evolution of public spending was observed more forcefully in some specific expenditure functions, such as capital expenditures, investments, works and urbanism. It was observed that there is not an important difference that distinguishes ideological groups in the fiscal policy of the States in Brazil. Verifica si hay evidencias empíricas de Ciclos Político-Económicos (CPE) para los gobiernos estaduales de Brasil, analizando las políticas fiscales y los resultados electorales entre 1995 y 2013. Se busca averiguar si los gobiernos estaduales manipulan los gastos públicos como medida de señalar capacidad ante los electores para con ello ampliar las posibilidades de victoria electoral del gobernante/partido en el poder. Secundariamente se verificará si los gastos se ven afectados por razones ideológicas-partidarias. Se utilizó como referencial teórico los postulados propuestos en la Teoría de Ciclos Políticos Económicos asentados fundamentalmente por Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) y Alesina (1987). Los resultados evidenciaron la presencia de CPE en los gastos públicos a nivel estadual en Brasil, siguiendo, en términos generales, los presupuestos delineados por el llamado modelo oportunista. Los gastos públicos se amplían en los años electorales en comparación con los demás años de los mandatos, confirmándose la hipótesis adoptada. La presencia de la influencia del calendario electoral en la evolución del gasto público fui observada de forma más contundente en algunas funciones gastos específicos, como gastos de capital, inversiones, obras y urbanismo. Se observó que no hay una diferencia importante que distinga grupos ideológicos en la política estadual. 2020-11-05T17:09:21Z 2020-11-05T17:09:21Z 2018 Artigo GUERRA, Daniel; PAIXÃO, Adriano Nascimento da; LEITE FILHO, Paulo Amilton Maia. Os ciclos político-econômicos e os gastos dos estados no Brasil: 1995-2013. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 61, n. 3, p. 695-734, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/001152582018171. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7539 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 41 p.
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