Da não-recepção do art. 109, § 2º, e do art. 111 do Código Eleitoral pela atual Constituição Federal
| Autor principal: | Tjäder, Ricardo Luiz da Costa |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-75762024-10-14 Da não-recepção do art. 109, § 2º, e do art. 111 do Código Eleitoral pela atual Constituição Federal Tjäder, Ricardo Luiz da Costa Tribunal Superior Eleitoral Quociente eleitoral Partido político Constituição Federal Sistema proporcional Eleições 2020-11-09T21:31:53Z 2020-11-09T21:31:53Z 1997 Artigo TJÄDER, Ricardo Luiz da Costa. Da não-recepção do art. 109, § 2º, e do art. 111 do Código Eleitoral pela atual Constituição Federal. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 22-27, jan./abr. 1997. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7576 pt_BR Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 1997) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7577 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 6 p. |
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Quociente eleitoral Partido político Constituição Federal Sistema proporcional Eleições Tjäder, Ricardo Luiz da Costa Da não-recepção do art. 109, § 2º, e do art. 111 do Código Eleitoral pela atual Constituição Federal |
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