Influência religiosa nos pleitos eleitorais
Procede a uma análise criteriosa sobre a influência da religião na esfera dos pleitos eleitorais e investigar se essa forma de atuação provocaria ou não eventuais desvios dos princípios que devem nortear democraticamente o processo eleitoral. A pesquisa atém-se às ocorrências de abuso de poder relig...
| Autor principal: | Olivastro, Denis Ferreira |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Procede a uma análise criteriosa sobre a influência da religião na esfera dos pleitos eleitorais e investigar se essa forma de atuação provocaria ou não eventuais desvios dos princípios que devem nortear democraticamente o processo eleitoral. A pesquisa atém-se às ocorrências de abuso de poder religioso equiparado ao gênero de abuso de poder de carisma ou ideológico e seu eventual enquadramento como um desvio das finalidades e práticas religiosas, o que pode influenciar a vontade de seu fiel religioso ao auferir vantagem no número de votos para a autoridade religiosa emissora direta da mensagem ou outrem de interesse, em situações que ferem o disposto nos artigos 37, parágrafo 4º da Lei n°. 9.504/97, que rege as normas eleitorais desde o registro da
candidatura até a realização das eleições. |
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