Democracia : evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação

Apesar de constituir fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, importantíssimo entendermos como se fez a sua evolução na perspectiva histórica mo...

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Autor principal: Becak, Rubens
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Democracia
Participação política
Deliberação
Evolução
Aperfeiçoamento
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-76972024-10-14 Democracia : evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação Becak, Rubens Tribunal Superior Eleitoral Democracia Participação política Deliberação Evolução Aperfeiçoamento Apesar de constituir fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, importantíssimo entendermos como se fez a sua evolução na perspectiva histórica moderna para, sobretudo, entendermos como o modelo veio a evolver, adotando a representação pelos partidos políticos. Apesar de suas pretensas qualidades, a crítica ao modelo, mormente centrada na eventual falta de legitimidade, sempre se apresentou. Esta, no mais das vezes, se fez no sentido de objetivar a sua melhora, aproximando-a de pretenso ideal coletivo. Neste viés evolutivo é que vamos observar a construção de modelos alternativos, que preferimos ver como complementares ao tradicional - representativo pelos partidos - mormente com a adoção de práticas de democracia direta, consignando sistema denominado semidireto. Esse, adotado pelo atual ordenamento constitucional brasileiro, com a previsão da utilização das figuras do plebiscito, referendum e iniciativa popular, não parece ter esgotado o questionamento e o criticismo. Ao contrário, esses vêm recrudescendo nas últimas décadas, espocando na doutrina e vindo a propugnar a adoção de experiências diferenciadas. Estas práticas, com mecanismos denominados participativos e deliberativos, têm o condão de procurar buscar eventual otimização democrática. 2020-12-15T19:15:40Z 2020-12-15T19:15:40Z 2015 Artigo BECAK, Rubens. Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação. Conpedi Law Review, Florianópolis, v. 1, n. 2, p. 114-124, 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7697 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 11 p.
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