Instituições e accountability na teoria democrática contemporânea

Quais as condições institucionais capazes de estreitar o nexo existente entre as preferências dos eleitores e as escolhas de políticas públicas tomadas por seus representantes? Que características institucionais, em sua presença, são determinantes para uma maior accountability e para uma melhor qual...

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Autor principal: Gomes Neto, José Mário Wanderley
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Estado
Teoria
Democracia
Direito público
Ciência política
Accountability
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recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-77092024-10-14 Instituições e accountability na teoria democrática contemporânea Institutions and accountability in contemporary democratic theory Gomes Neto, José Mário Wanderley Tribunal Superior Eleitoral Estado Teoria Democracia Direito público Ciência política Accountability Quais as condições institucionais capazes de estreitar o nexo existente entre as preferências dos eleitores e as escolhas de políticas públicas tomadas por seus representantes? Que características institucionais, em sua presença, são determinantes para uma maior accountability e para uma melhor qualidade de democracia? O presente texto propõe-se a realizar uma revisão da literatura em Ciência Política que toma para si a tarefa de tentar responder a essas questões, e assume como ponto de partida a discussão epistemológica do método democrático, em suas estruturas, desde a concepção clássica até a teoria contemporânea. What are the institutional conditions able to narrow the nexus between electors' preferences and representative choices in public policies? What institutional features are determinants of accountability increase and higher democracy quality? This paper aims at doing a bibliographical review of the Political Science literature that intends to answer these questions, based on the epistemological debate of the democratic method, from classical conceptions to the contemporary theory. 2020-12-17T12:57:13Z 2020-12-17T12:57:13Z 2009 Artigo GOMES NETO, José Mário Wanderley. Instituições e accountability na teoria democrática contemporânea. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 1, n. 1, p. 56-64, jan./jun. 2009. DOI: 10.4013/rechtd.2009.11.07. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7709 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 9 p.
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Gomes Neto, José Mário Wanderley
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