Ações afirmativas : avanços civilizatórios e o papel da Justiça Eleitoral brasileira na consolidação dos valores democráticos e do sobreprincípio da dignidade da pessoa humana

Aborda as principais ações afirmativas existentes no Brasil, com enfoque nos avanços legislativos e jurisprudenciais verificados no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma a delinear um panorama acerca das conquistas nos campos da cidadania, dos dire...

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Principais autores: Reale, Ingrid Neves, Fernandes, Lília Maria da Cunha
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-77662024-10-14 Ações afirmativas : avanços civilizatórios e o papel da Justiça Eleitoral brasileira na consolidação dos valores democráticos e do sobreprincípio da dignidade da pessoa humana Affirmative actions : civilization advances and the role of brazilian Electoral Justice in the consolidation of democratic values and the overprinciple of the dignity of the human person Reale, Ingrid Neves Fernandes, Lília Maria da Cunha Tribunal Superior Eleitoral Democracia Cidadania Cota Gênero Jurisprudência Supremo Tribunal Federal Tribunal Superior Eleitoral Ação afirmativa Aborda as principais ações afirmativas existentes no Brasil, com enfoque nos avanços legislativos e jurisprudenciais verificados no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma a delinear um panorama acerca das conquistas nos campos da cidadania, dos direitos fundamentais, bem como do aperfeiçoamento do sistema político e dos valores tutelados pela Justiça Eleitoral (JE) brasileira, guardiã da democracia. It addresses the main affirmative actions existing in Brazil, focusing on legislative and jurisprudential advances verified within the scope of the Supreme Federal Court and the Superior Electoral Court, in order to outline an overview of achievements in the field of citizenship, fundamental rights, as well as perfecting the political system and the values protected by the Brazilian Electoral Justice, guardian of democracy. 2021-01-22T19:29:53Z 2021-01-22T19:29:53Z 2020 Artigo https://doi.org/10.57025/14145146_2_rea.ing REALE, Ingrid Neves; FERNANDES, Lília Maria da Cunha. Ações afirmativas: avanços civilizatórios e o papel da Justiça Eleitoral brasileira na consolidação dos valores democráticos e do sobreprincípio da dignidade da pessoa humana. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 14, n. 2, p. 137-156, maio/ago. 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7766 pt_BR Estudos eleitorais : vol. 14, n. 2 (maio/ago. 2020) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7721 É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem a autorização expressa dos autores. 20 p.
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