Gerrymandering à brasileira? Fatores de risco na delimitação territorial de eventual sistema distrital misto
Publicado também na Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)
| Autor principal: | Souza, Raphael Ramos Monteiro de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-78902024-10-14 Gerrymandering à brasileira? Fatores de risco na delimitação territorial de eventual sistema distrital misto Souza, Raphael Ramos Monteiro de Tribunal Superior Eleitoral Sistema eleitoral Voto distrital misto Reforma eleitoral Publicado também na Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020) Investiga os riscos associados à eventual adoção do sistema distrital misto no Brasil, em especial no tocante à manipulação territorial na definição dos distritos - fenômeno que, no cenário estadunidense, ficou conhecido por gerrymandering. Para tanto, examina o debate em torno da adoção do modelo que mescla características majoritárias e proporcionais. Na sequência, sob a ótica dos projetos de reforma eleitoral em trâmite no Congresso, suscita variáveis que exigem atenção em face dos efeitos negativos indesejados que a divisão territorial pode ocasionar - como a institucional, a populacional, a temporal e a geográfica. Conclui-se que, embora complexa, a transição para o sistema distrital misto pode ser uma alternativa recomendável, desde que acompanhada de medidas de cautela para preservar o regime democrático-representativo. It examines the risks resulting from the potential adoption of a mixed electoral system in Brazil, especially concerning territorial malapportionment when designing districts, a phenomenon originated in the United States and known as gerrymandering. The debate regarding the model that gathers majority and proportional features is first analyzed. Subsequently, in the light of the main electoral reform bills discussed in the Brazilian Congress, points that require special attention in order to avoid unintended consequences caused by territorial delimitation are indicated, such as institutional, demographic, temporal and geographical issues. Despite its complexity, a change to a mixed electoral system was shown to be an interesting option for Brazil. However, its upsides demand cautionary measures, only to some extent considered by the bills, in order to avoid collateral misrepresentation to the current democratic regime. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8947 2021-02-24T21:48:42Z 2021-02-24T21:48:42Z 2020 Artigo SOUZA, Raphael Ramos Monteiro de. Gerrymandering à brasileira? Fatores de risco na delimitação territorial de eventual sistema distrital misto. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 321-338, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7890 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 3 (2020) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7884 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 18 p. |
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