Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA
por: Padre, Cicelina Rodrigues
Publicado em: (2021)
Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA
Definir a natureza jurídica da inelegibilidade e mostra as discussões pretéritas ocorridas principalmente nas eleições de 2010, quando, com o advento da Lei da Ficha Limpa, este assunto encontrava-se borbulhante no meio jurídico eleitoral, ensejando dúvidas, questionamentos e controvérsias. Isto por...
Na minha lista:
Autor principal: | Padre, Cicelina Rodrigues |
---|---|
Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2021
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA
por: Padre, Cicelina Rodrigues
Publicado em: (2021) -
Lei complementar 135/2010 : natureza jurídica das inelegibilidades e diálogo constitucional
por: Cunha, Luciano Feres Fonseca da
Publicado em: (2015) -
Lei complementar 135/2010 : natureza jurídica das inelegibilidades e diálogo constitucional
por: Cunha, Luciano Feres Fonseca da
Publicado em: (2015) -
Da (in)aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação, à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF
por: Fialho, Pedro Henrique
Publicado em: (2021) -
Inelegibilidades nas eleições de 2010. Lei Complementar nº 135, de 4/6/2010 : inaplicabilidade no mesmo ano por força do art. 16 da Constituição
por: Malheiros, Arnaldo
Publicado em: (2021) -
Notas sobre as novas inelegibilidades. Lei Complementar nº 135/2010 que alterou a Lei Complementar nº 64/1990
por: Penteado, Ricardo
Publicado em: (2021) -
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017) -
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017) -
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017) -
Reflexões sobre a inaplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012
por: Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em: (2017)