Os modelos de financiamento de campanha eleitoral e o contexto político-cultural brasileiro

A existência de partidos para a representação da vontade política é elemento essencial para a formação do Estado Democrático de Direito e sua efetividade depende de elementos como a existência de recursos financeiros para as campanhas eleitorais. Na busca desses recursos predominam as formas: privad...

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Principais autores: Tonial, Raíssa, Oliveira, Elton Somensi de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Partido político
Representação política
Campanha eleitoral
Democracia
Financiamento eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-80522024-10-14 Os modelos de financiamento de campanha eleitoral e o contexto político-cultural brasileiro Models of campaign financing the political-cultural Brazilian context Tonial, Raíssa Oliveira, Elton Somensi de Tribunal Superior Eleitoral Partido político Representação política Campanha eleitoral Democracia Financiamento eleitoral A existência de partidos para a representação da vontade política é elemento essencial para a formação do Estado Democrático de Direito e sua efetividade depende de elementos como a existência de recursos financeiros para as campanhas eleitorais. Na busca desses recursos predominam as formas: privado, público, "matching funds" e misto. Este artigo tem por objeto principal a análise destes modelos, suas vantagens e desvios tendo como perspectiva a realidade brasileira, caracterizada por uma cultura patrimonialista. Secundariamente, este artigo também procura identificar elementos que contribuam para disputas eleitorais mais justas e com menores índices de corrupção. The existence of parties to represent the political will is essential for the formation of a democratic state and its effectiveness depends on factors such as the existence of financial resources for election campaigns. In pursuit of these features predominate forms: public or private matching funds and mixed. This article is primary engaged in the analysis of these models, their advantages and deviations taken the Brazilian reality as perspective, which is characterized by a "patrimonialist" culture. Secondarily, it aims to identify elements that contribute to fairer electoral disputes and lower levels of corruption. 2021-03-19T17:39:08Z 2021-03-19T17:39:08Z 2014 Artigo TONIAL, Raíssa; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Os modelos de financiamento de campanha eleitoral e o contexto político-cultural brasileiro. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 40, n. 1, p. 106-119, jan./jun. 2014. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8052 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 14 p.
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