A admissão do sistema proporcional brasileiro em detrimento da consolidação da vontade geral

Discute o sistema eleitoral proporcional adotado pelo Estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isto analisou os métodos utilizados para se realizar a contabilidade e distribuição dos votos, assim como algumas peculiaridades do sistema. A pesquisa, a fim de ser mais abrangente...

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Principais autores: Scababrini, Natália, Silveira, Daniel Barile da
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-80552024-10-14 A admissão do sistema proporcional brasileiro em detrimento da consolidação da vontade geral The admission of the Brazilian system of proportional consolidation to the detriment of the general will Scababrini, Natália Silveira, Daniel Barile da Tribunal Superior Eleitoral Sistema eleitoral Sistema proporcional Quociente eleitoral Quociente partidário Discute o sistema eleitoral proporcional adotado pelo Estado brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isto analisou os métodos utilizados para se realizar a contabilidade e distribuição dos votos, assim como algumas peculiaridades do sistema. A pesquisa, a fim de ser mais abrangente, elegeu como métodos o qualitativo e o quantitativo. Pelo primeiro realizou-se uma reflexão das normas que dispõem acerca de proporcionalidade, no ordenamento jurídico brasileiro; e pelo último, utilizar-se-á dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral para trazer a pesquisa à realidade social. It pretends know the proportional electoral system adopted by State brazilian from Federal Constitution of 1988. For this analyze the methods utilized for if realize ate accounts and distribution of the votes, even as some peculiarities the system. The research in order to be more comprehensive elected as methods the qualitative and quantitative. The first was held a reflection of the standards, that they have about proportionality, in the brazilian legal system; and at last, we will use data supplied the Superior Court Electoral to bring the research to social reality. 2021-03-19T18:12:49Z 2021-03-19T18:12:49Z 2012 Artigo SCABABRINI, Natália; SILVEIRA, Daniel Barile da. A admissão do sistema proporcional brasileiro em detrimento da consolidação da vontade geral. Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 62-67, jan./jun. 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8055 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 6 p.
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