Os partidos políticos no regime democrático
Debate a importância estratégica dos partidos políticos para o regime democrático. Para atingir tal objetivo, uma conexão estreita entre a Ciência Política e o Direito Constitucional é apresentada, abordando-se, inicialmente, o fenômeno partidário em suas relações intrínsecas com a democracia, com d...
| Autor principal: | Miranda, Jorge |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Debate a importância estratégica dos partidos políticos para o regime democrático. Para atingir tal objetivo, uma conexão estreita entre a Ciência Política e o Direito Constitucional é apresentada,
abordando-se, inicialmente, o fenômeno partidário em suas relações intrínsecas com a democracia, com destaque para a apresentação de um breve histórico da história partidária e das premissas teóricas modernas dos partidos políticos. A seguir, é desenvolvido o estudo do tratamento constitucional aferido a essas relevantes agremiações políticas, com ênfase nas realidades portuguesa e brasileira. Finalmente, de forma breve, é apresentado debate acerca da natureza jurídica dos partidos políticos. |
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